DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
Assinaturas: Hélio Willamy Miranda da Fonseca (Prefeito Municipal) DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR – (Instituição de Ensino), neste ato representada pelos seus representantes legais, Nilson Curti e Rafael Gomes Perri .
Guamaré, 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: 69E2F5BD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024
Processo nº: 003234/000035/2026. Contratante: Município de Guamaré/RN. Contratada: LITORAL ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA. CNPJ Nº: 05.264.035/0001-51
Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação do contrato nº 054/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados para realização de cirurgias eletivas de pequeno e médio porte , a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde de Guamaré/RN.
Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência compreendida no período de 18 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027.
Dotação Orçamentária: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.
Previsão legal : Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Assinaturas:
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - Prefeito Municipal de Guamaré - CONTRATANTE
JOÃO PAULO DE SÁ RODRIGUEZ - LITORAL ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA - CONTRATADA
Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: 9A3119E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 685/2026 * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Conceder Férias o (a) servidor (a) VANIO MORAIS DE LIMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) VANIO MORAIS DE LIMA , matrícula nº 1066, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 001363/000257/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 695/2026 * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Conceder Férias o (a) servidor (a) ARTUR DIOGENES FREITAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) ARTUR DIOGENES FREITAS , matrícula nº 43516, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO REUMATOLOGISTA , lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, com o gozo a partir de 16/09/2026 a 15/10/2026, conforme Processo Administrativo nº 002911/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: C603B74A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 719/2026
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 006640/2026, que solicita o encerramento do exercício temporário da Sra. ELEILDE ALVES DE MIRANDA MARQUES, Conselheira Tutelar Suplente, nomeada através da Portaria nº 338/2026;
CONSIDERANDO que a referida nomeação teve por finalidade suprir temporariamente o Conselho Tutelar durante o período de gozo de férias dos Conselheiros Titulares;
RESOLVE:
Art. 1º - Encerrar o exercício temporário da Sra. ELEILDE ALVES DE MIRANDA MARQUES nas funções de Conselheira Tutelar, em razão do término do período de substituição e do consequente retorno dos Conselheiros Tutelares Titulares ao exercício de suas funções.
Art. 2 ° - O encerramento do exercício temporário não implica prejuízo à condição de Conselheira Tutelar Suplente, permanecendo a referida Conselheira apta às convocações futuras.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 91FE1132
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 17 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
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