DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 5D5203B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 722/2026
Mudança Horizontal do (a) servidor (a) MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOS .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 500/2011 que dispõe sobre o Plano, Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Municipal de Guamaré;
RESOLVE:
Art. 1º - Promover a progressão Horizontal da Classe ―F‖ para a Classe ―G‖, conforme Memorando de nº. Memorando 006649/2026, do (a) servidor (a) MARIA CLEIDE SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 5458, PROFESSORA ESPECIALISTA N-III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme alíneas a inciso II, do art. 46 da Lei Municipal 500/2011.
Art . 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 17 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: F2846947
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 723/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) MARIA DOS NAVEGANTES DE MIRANDA .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 53, do mesmo diploma legal.
Nº do Processo: 003250/000515/2026
Nome do credor: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 04.994.771/0001-00
Endereço: Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 908, Lagoa Seca, Natal/RN – CEP: 59.030-350
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
AÇÃO: 2040 – APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS REGIÃO: 0001 – GUAMARÉ
VALOR: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais)
Objeto: Pagamento das Taxas do Corpo de Bombeiros dos veículos da Frota Oficial do Município de Guamaré/RN.
Guamaré/RN, 15 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal de Guamaré
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: EEE13ED4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 043/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAMARÉ/RN - CNPJ/MF Nº 08.184.442/0001-47;
CONTRATADA: MARICLEYDSON COSTA DA SILVA LTDA - CNPJ/MF Nº 17.340.447/0001-02;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato tem amparo legal na Lei nº 14.133/21 e suas alterações;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 936/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 18/09/2026 a 16/12/2026, sendo o período de aquisição de 18/04/2016 a 18/04/2021, o (a) servidor (a) MARIA DOS NAVEGANTES DE MIRANDA , funcionário (a) no cargo efetivo de PROFESSOA MESTRE N-IV, matricula 0539, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Administrativo nº 002103/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 17 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: D58DA473
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (DOZE) MESES;
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ CONSIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCERNENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 383.183,36 (trezentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e três reais, trinta e seis centavos).
FIRMADO EM: 17/09/2026
SIGNATÁRIOS :
CONTRATANTE: HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF Nº. 852.482.904-49
CONTRATADO: MARICLEYDSON COSTA DA SILVA - CPF Nº 098.662.764-06.
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