Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 80

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

Publicado por:

Jose Kelly Gomes Candido Camara Código Identificador: 5EEB9465

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 655/2026

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar 27/2026–– ISAIAS DA SILVA PEREIRA .

O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca Prefeito, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar 26/2026–– MARCIO AUGUSTO CESAR CÂMARA CARNEIRO PERES DE ARAÚJO CALACA LIMA. .

RESOLVE

Art. 1º - Em atendimento ao despacho Despacho 24, vindo do processo administrativo 002572/000027/2026 datado em 06/08/2026, fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apuração envolvida.

.Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, na forma do art. 146, da Lei Municipal nº 501/2011.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Palácio Luiz Virgílio de Brito.

Art. 1º - Em atendimento ao Processo de número - 002748/000029/2026) vindo da secretaria de Saúde datado em 13/08/2026, fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apuração envolvida. .Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, na forma do art. 146, da Lei Municipal nº 501/2011.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Palácio Luiz Virgílio de Brito.

Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 02 de Setembro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipa

Publicado por: Jose Kelly Gomes Candido Camara Código Identificador: ADEB72CD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 02 de setembro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Kelly Gomes Candido Camara Código Identificador: 45718740

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 656/2026

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar 28/2026–– JOELMA GUIMARÃES MIRANDA SILVA.

RESOLVE

Art. 1º - Em atendimento ao Processo de número 003296/000034/2026, vindo da secretaria de Administração datado em 28/08/2026, fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apuração envolvida. .

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apurar os fatos, na forma do art. 146, da Lei Municipal nº 501/2011.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Palácio Luiz Virgílio de Brito.

Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, em 02 de Setembro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Kelly Gomes Candido Camara Código Identificador: 032C8967

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 657/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329/2026 - GP

Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para Processamento e Julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO, Prefeito Municipal de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas posteriores alterações e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelecem e regulamentam respectivamente o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

Considerando a abertura de Processo Administrativo para a realização de chamamento Público que terá por objeto a seleção de Organização Social, por meio de Termos de colaboração visando atendimento e suas alterações, através de Termo de Colaboração.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento respectivo.

Art. 2º - A Comissão de Seleção de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros:

WANDERLEY HENRIQUE NUNES DA SILVA – CPF 065..-81 – Presidente; GUSTAVO DANIEL ANSELMO LEOCADIO – CPF 108..-66 – Membro;

REBEKA DA COSTA ROCHA – CPF 075..-25 - Membro. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação. Revoga-se disposições contrárias

Registre, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 17 de setembro de 2026.