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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 86

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 265 - 2026 - DIÁRIA CIVIL.

PORTARIA Nº 265/2026 – GP.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder a Sra. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do evento Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental – para os Conselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 21 de setembro de 2026 e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.

Jandaíra/RN, 17 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares da Silva, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Oficina sobre SINASE e Saúde Mental – para os conselheiros tutelares, no dia 21 de setembro de 2026 e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume e cumpra-se.

Jandaíra/RN, 17 de setembro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lara Evelyn Fernandes Mendes Código Identificador: 3DA40FD2

REGINALDO VITORINO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: AE8131D6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 266 - 2026 - DIÁRIA CIVIL.

PORTARIA Nº 266/2026 – GP.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE :

Art. 1º - Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do evento Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental – para os Conselheiros Tutelares, que acontecerá no dia 21 de setembro de 2026 e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268/2026 - DIÁRIA CIVIL - GP.

PORTARIA Nº 268/2026 – GP.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE :

Art. 1º - Conceder a Sra. Djanara Aguiar Martins, Gestora do PBF, 2 ½ (duas meias) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Oficina de Entrevista do Cadastro Único, no dia 21 e 22 de setembro de 2026 e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Art. 2º – Determinar a Tesouraria Municipal, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume e cumpra-se.

Jandaíra/RN, 17 de setembro de 2026.

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costumes e cumpra-se.

Jandaíra/RN, 17 de setembro de 2026.

REGINALDO VITORINO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Suyane Pinto do Nascimento Código Identificador: 10FDE1B5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267/2026 - DIÁRIA CIVIL - GP.

PORTARIA Nº 267/2026 – GP.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

REGINALDO VITORINO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lara Evelyn Fernandes Mendes Código Identificador: 96AEADD1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 269/2026 - DIÁRIA CIVIL - GP.

PORTARIA Nº 269/2026 – GP.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Jandaíra , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

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