DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

00117/2026 - 09.09.2026- BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ 29.312.896/0001-26 - R$ 90.235,00 (noventa mil e duzentos e trinta e cinco reais); CT Nº 00118/2026 - 09.09.2026- GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 40.001.712/0001-40 - R$ 63.812,16 (sessenta e três mil oitocentos e doze reais e dezesseis centavos).

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: D8DF7DA9

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 58E508EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 434/2026 - GP/PMJP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

CONVOCAÇÃO Nº 017/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11851459000126002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40910009, PARA ESF III ADILIA AUREA DA COSTA (CNES: 3694712), ESF PARQUE DAS LUZES (CNES: 7428286) e UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVO JARDIM (CNES: 2409917), DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN; DESIGNO os servidores Israel Souza Donato dos Santos, Secretário de Administração, como Gestor; e Emanuel Paiva de Oliveira, Enfermeiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Jardim de Piranhas - RN, 08 de setembro de 2026

ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 36C5FC19

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 433/2026 - GP/PMJP

O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, por seu representante legal, tendo em vista à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de diversos cargos para o município,

RESOLVE:

1 – CONVOCAR os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

2 – O não pronunciamento do convocado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da FEMURN, permitirá a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN convocar o próximo candidato habilitado, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

3 – Os documentos que comprovem os requisitos básicos para investidura do cargo serão exigidos no ato da contratação, conforme itens 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. 4 – Será tornado sem efeito o ato de convocação se o candidato não se apresentar dentro do prazo, permitindo a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, convocar o próximo candidato aprovado, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

PORTARIA Nº 433/2026 – GP/PMJP

Jardim de Piranhas/RN, 17 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de serviço de servidor municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN,

no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar na Lei Orgânica Municipal. Considerando a Lei Complementar nº 001/1997;

Considerando a Carta de Concessão emitida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 434/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre a convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2025 do município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAVALCANTI, inscrita no CPF sob nº 021.236.91488, ocupante do cargo efetivo de Professora do Quadro Único de Pessoal do Município de Jardim de Piranhas/RN, pelo motivo de Aposentadoria por tempo de serviço.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos relacionados, para fins de contratação, os quais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da FEMURN, deverão comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, com sede na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, Jardim de Piranhas/RN, das 8h às 12h, munidos das documentações conforme item 11.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 17 de setembro de 2026.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 17 de setembro de 2026.

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