Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 98

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO: Professor - Infantil/ Ens	ino Fundamental I, (	Cod. 311).
Nome	CPF	Inscrição	Pontos	Classificação
KÁTIA PEREIRA DE SOUZA	041.874.214-67	196	7,80	27

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 17 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: F9C33CB1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 435/2026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 435/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre Licenças Prêmios de Servidores Municipais e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,

no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no artigo 65, II, VII e X da Lei Orgânica Municipal e em observância a Lei Complementar nº 001, de 19.12.1997, Capítulo V, Seção IX, Art. 102,

RESOLVE:

quatro mil trezentos e vinte reais) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante e Cinthia Maria Pimentel Pieroni, inscrito no CPF/MF sob o nº 183..-03 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 17 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: B4698920

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 231/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.009/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : K J DE M ANDRADE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.385.374/000161; OBJETO: Aquisição de novos equipamentos de informática para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 17 de setembro de 2026 e termo final em 17 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 264.772,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante e Katia Jeane De Medeiros Andrade, inscrito no CPF/MF sob o nº 087..-60 pela Contratada.

Art. 1º - CONCEDER , ao senhor RAUL MATHEUS MEDEIROS

PEREIRA, Matrícula 4207, CPF: 099.062.504-45, Atendente de Farmácia do Quadro Único de Servidores deste Município, Licença Prêmio pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de setembro de 2026, referente ao quinquênio ocorrido no período de 01.07.2019 a 01.07.2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 17 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: B04773C0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 222/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.009/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : CREATECH COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.406.063/0001-73; OBJETO: Aquisição de novos equipamentos de informática para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 17 de setembro de 2026 e termo final em 17 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 124.320,00 (cento e vinte e

Jardim do Seridó/RN, em 17 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 5FE393A0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 393, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

A SECRETÁRIA CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 593, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de diárias no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; (texto consolidado);

CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a senhora SILVANA AZEVEDO DA COSTA , matrícula nº 2093, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 1 (Uma) diária, valor unitário da diária R$ 600,00 (Seiscentos reais), ficando na importância de R$ 600,00 (Seiscentos reais), com objetivo a do Deslocamento à cidade de Natal/RN no dia 17 de setembro de 2026, para participação em reuniões e tratativas junto à Neoenergia Cosern, visando ao encaminhamento e acompanhamento de demandas de interesse do Município.

Art. 2º A participação em reuniões e tratativas junto à Neoenergia Cosern constitui medida de interesse da Administração Pública Municipal, tendo em vista a necessidade de encaminhamento, acompanhamento e busca de soluções para demandas de interesse do Município, contribuindo para o aprimoramento dos serviços públicos e para o atendimento das necessidades da população.