DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
INEXIGIBILIDADE: 041/2026
PROCESSO: 11090126
NOME DO CREDOR: EVANGELIZE PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 49.047.177/0001-32
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03/10, NA PRAÇA ADRIÃO DUARTE, SENDO INICIADO APÓS A MISSA E COM DURAÇÃO DE 02HRS. RECONHECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 827/2025 COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA.
VALOR TOTAL : R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
LUCRÉCIA/RN, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Pedro Wemerson Alves Dias , Matrícula 120700-8, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Mossoró/RN, nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é transportar pacientes para atendimento médico especializado, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 17 de setembro de 2026.
Agente de Contratação
Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: 4DC17793
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 815/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 60267A8F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 817/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Cleomar Benigno de Oliveira , Matrícula 120718-0, ocupante do cargo de Assessor de Apoio às Ações de Saúde Pública , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à cidade de Mossoró/RN, nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é realizar o transporte de pacientes para atendimento médico especializado no Hospital Solidariedade, Clínica Odete Rosado, Hospital Santa Luzia, Instituto André Camurça, Clínica Oitava Rosado, Clínica Dr. Luiz Mendonça e Clínica Alexandre Diógenes, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 17 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: CABBA31A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 816/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
Art. 1º– Conceder ao servidor Allyson Simone do Nascimento , Matrícula 120702-4, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, com saída no dia 16 de setembro de 2026 e retorno no dia 17 de setembro de 2026. O objetivo da viagem é transportar pacientes para atendimento médico especializado no Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 17 de setembro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 3C6533F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 818/2026
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer os perfis de Gestora do Convênio, Transmissora e Visualizadora junto ao Sistema Nacional de Gestão
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