DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Monte das Gameleiras/RN, 31 de agosto de 2026.

JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito Constitucional

Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: D794640B

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 008/2026-CME

EDITAL Nº 008/2026

O Conselho Municipal de Educação-CME do município de Monte das Gameleiras/RN vem por meio deste Edital, convocar seus Conselheiros e Conselheiras e demais interessados para participar da 8ª Reunião Ordinária de 2026, com a seguinte pauta:

• Leitura da Ata anterior, aprovação e assinatura;

1.Formação para o(a)s Conselheiro(a)s pelo Programa Educação em Rede do CEE/RN – Trilhas 1 e 2;

2.Análise das normas inerentes: Pareceres sobre os PPP’s e Regimentos das Unidades Escolares apresentados pelas Comissões CEI e CEF (minutas);

3.Parecer CNE/CEB nº 7, de 06/08/2026: Consulta acerca da aplicação do art. 67 da Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026, e seus reflexos sobre o cumprimento do Calendário Escolar de 2027, por ocasião da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027;

4.Resposta aos Ofícios recebidos do MPRN;

5.Outros assuntos: Análise FOFA do CME, Ofício nº 140, de 04/09/2026 da Secretaria Municipal de Educação

- Encerramento

A Reunião Ordinária ocorrerá:

Data: 22/09/2026 (terça-feira) Horário: 8h30 da manhã

Local: Secretaria Municipal de Educação , situada na Rua Justiniano da Costa, nº 144 – Centro – Monte das Gameleiras/RN.

Monte das Gameleiras/RN, 16 de Setembro de 2026.

MARIA LÚCIA FIGUEREDO DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Educação

Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: 5BE20F39

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 296/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA , Estado do Rio Grande do Norte, GUSTAVO DA SILVA SANTOS , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 65, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder à servidora Maria do Rosário dos Santos Oliveira , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença-

prêmio no período de 04 de agosto de 2026 a 01 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Nísia Floresta/RN, 17 de setembro de 2026.

GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador: 53F6A3BA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.001.2024.01.108.009

Promitente Contratante: Município de Ouro Branco/RN, CNPJ nº 08.095.473/0001-21; Promitente Contratada: ELIAS DE OLIVEIRA DA MATA - ME , CNPJ nº 21.657.191/0001-39. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 15/09/2026 até 15/09/2027, do prazo de vigência do Contrato Original nº 114/2025, assinado em 19 de setembro de 2025. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Subscritores: Sr. Amariudo dos Santos Silva, CPF nº 323. .844- , pelo Contratante, e a Sr. Elias de Oliveira da Mata, CPF nº .038.* -78, pela Contratada.

Ouro Branco/RN, 17 de setembro de 2026

Publicado por: Juciara Alves Ferreira Código Identificador: B78B7192

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.001.2024.01.108.009

Promitente Contratante: Município de Ouro Branco/RN, CNPJ nº 08.095.473/0001-21; Promitente Contratada: ARMAZÉM POPULAR (INÁCIA MARIA DE MEDEIROS) – ME, CNPJ nº 09.609.039/0001-85. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 15/09/2026 até 15/09/2027, do prazo de vigência do Contrato Original nº 115/2025, assinado em 19 de setembro de 2025. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Subscritores: Sr. Amariudo dos Santos Silva, CPF nº 323. .844- , pelo Contratante, e a Sra. Inácia Maria de Medeiros, CPF nº .807.* -72, pela Contratada.

Publicado por:

Juciara Alves Ferreira Código Identificador: F10A15A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.001.2024.01.108.009

Promitente Contratante: Município de Ouro Branco/RN, CNPJ nº 08.095.473/0001-21; Promitente Contratada: LUMEN DISTRIBUIDORA – EPP , CNPJ nº 27.062.419/0001-24. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 15/09/2026 até 15/09/2027, do prazo de vigência do Contrato Original nº 116/2025, assinado em 19 de setembro de 2025. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Subscritores: Sr. Amariudo dos Santos Silva, CPF nº 323. .844- , pelo Contratante, e a Sr. Daniel Assis Mosini, CPF nº .137.* -68, pela Contratada.

Ouro Branco/RN, 17 de setembro de 2026

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