DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

Publicado por: Juciara Alves Ferreira

Código Identificador: 7A6E2ADD

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Retifica o Edital nº 001/2026 - Torna público o Concurso Prêmio Boas Práticas em Educação, 1ª Edição/2026, na Rede Municipal de Ensino de Ouro Branco - RN.

A Secretaria Municipal de Educação de Ouro Branco - RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de correção de informação e ajustes no cronograma do certame, TORNA PÚBLICO a retificação do Edital nº 001/2026 que rege o Concurso Prêmio Boas Práticas em Educação 1ª Edição/2026, conforme os termos a seguir:

Art. 1º – Das Alterações

I - O Item nº 3.1 do Edital nº 001/2026, passa a vigorar com a seguinte redação, ficando revogada a disposição anterior:

3.1- As inscrições ocorrerão a partir das 8h do dia 01/09/2026 até às 23h59min do dia 30/09/2026exclusivamente por meio eletrônico ([email protected] ), sendo que os interessados deverão protocolar osdocumentos obrigatórios em formato PDF, devidamente preenchidos e assinados, dentro do prazo estabelecido.

II - O Anexo III – Declaração de Veracidade, e Anexo V – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais e Uso de Imagem, passam a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê:

―Concurso Prêmio Boas Práticas em Educação – 2025‖ Leia-se:

―Concurso Prêmio Boas Práticas em Educação 1ª Edição/2026‖

Art. 2º – Das Disposições Finais

I - Permanecem inalterados os demais dispositivos e regras estabelecidos no Edital nº 001/2026 – Edital Concurso Boas Práticas em Educação 1ª Edição/2026, que não foram expressamente modificados por este instrumento de retificação. II - Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

ELIS REGINA AZEVEDO DA SILVA

Paraná/RN, 29 de julho de 2026

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE – Prefeita

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: F4E7F05F

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03120/26 - DI 017/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADA: Manuel Fernandes Neto & Cia Ltda – Rua Raimundo Barros, 18 - Centro – São João do Rio do Peixe - PB, CNPJ nº 00.463.287/0001-96, Objeto: Fornecimento de equipamentos destinados a manutenção dos poços artesianos deste município de Paraná–RN. Aditamento de valor; R$ 10.120,00. Paraná/RN, 01 de setembro de 2026

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE – Prefeita

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 8EFF6DE6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 039/2026 - GP/PMP

A PREFEITA MUNICIPAL DE PARANÁ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar o Senhor Cid Leite Vieira - CPF nº 722.429.734-87, para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Kaliane Mabelle Moreira Alencar - CPF nº 053.811.534-30 e Rodrigo Maia Sinhá - CPF nº 054.903.824-81.

Art. 2º. Ao Agente de Contratação incumbe a condução da fase externa do processo licitatório, incluindo o recebimento e o julgamento das propostas, a negociação de condições mais vantajosas com o primeiro colocado, o exame de documentos, cabendo-lhes, ainda:

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Elizeu Gomes Martins Código Identificador: 8164356E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12220/2025 - PE 009/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADA: Merak Soluções Ltda, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 50.608.535/0001-18, Objeto: fornecimento de Trator agrícola sobre rodas, movido a diesel, com motor de no mínimo 75cv, com 3 cilindros turbo intercooler. transmissão mecânica sincronizada com 12 marchas à frente e 12 à ré. tomada de potência independente com velocidade de mínima 540 rmp. tração 4x4, freio a discos imersos em óleo, posto de operação com plataforma rops ou cabine com ar– condicionado e incluindo itens de série como retrovisor, farol de trabalho e painel analógico, equipado com grade hidráulica compatível ao modelo do veículo. Aditamento de vigência; até 15/09/26 e Aditamento de Prazo; 45 (quarenta e cinco) dias.

I - conduzir a sessão pública;

II - Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos;

III - verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital;

IV - coordenar a sessão pública e o envio de lances, quando for o caso;

V - verificar e julgar as condições de habilitação;

VI - sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica;

VII - receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão;

VIII - indicar o vencedor do certame:

IX - adjudicar o objeto, quando não houver recurso;

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