DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
bem como, para de colaborador ou colaborador eventual, quando se deslocarem a serviço, em caráter eventual ou transitório, da sede do Município para outro ponto do território nacional ou para o exterior, para participar de eventos do interesse do Poder Executivo Municipal; e,
CONSIDERANDO AINDA, o disposto no art. 16, subseção ―V‖ da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de PAU DOS FERROS/RN, no dia 22 de setembro de 2026, a fim de participar da Oficina 2 de Planejamento – Projeto Cuidar em Redes Potiguar/PlanificaSUS, a ser realizada no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN. A viagem tem por finalidade o cumprimento de atividades relacionadas ao exercício de sua função pública, bem como o tratamento de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Município de Rafael Godeiro/RN, ficando estabelecido que a saída ocorrerá no dia 22/09/2026, com retorno na mesma data. Art. 2º - Os ―documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem‖ que trata o Art. 16 da Resolução Nº 028/2020-TCE/RN, serão apensados aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro-RN, 17 de setembro de 2026.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal
Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: A1B56B87
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA PORTARIA 118 - 2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - IARA FREITAS MAIA
PORTARIA Nº 118/2026 - GP
CONCEDE DIÁRIA(S) A SERVIDOR E/OU OCUPANTE DE CARGOS E/OU FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, da lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 20 e seguintes da Lei Municipal nº 454/2025 e o Decreto nº 243/2025, que instituem e regulamentam a forma de concessão e pagamento dos valores referentes a diárias para o Prefeito Municipal, o Vice-prefeito, Secretários, Procuradores, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, ocupante de cargo de provimento em comissão - ambos do Quadro Geral de Pessoal -, ou o que esteja cedido a este Município, bem como, para de colaborador ou colaborador eventual, quando se deslocarem a serviço, em caráter eventual ou transitório, da sede do Município para outro ponto do território nacional ou para o exterior, para participar de eventos do interesse do Poder Executivo Municipal;
e,
CONSIDERANDO AINDA, o disposto no art. 16, subseção ―V‖ da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a IARA FREITAS MAIA, 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de PAU DOS FERROS/RN, no dia 22 de setembro de 2026, a fim de participar da Oficina 2 de Planejamento – Projeto Cuidar em Redes Potiguar/PlanificaSUS,
que será realizada no dia 22 de setembro de 2026, no Auditório da VI URSAP, em Pau dos Ferros/RN. A viagem tem por finalidade o cumprimento de atividades relacionadas ao exercício de sua função pública, bem como o tratamento de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 22/09/2026 e retorno na mesma data.
Art. 2º - Os ―documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem‖ que trata o Art. 16 da Resolução Nº 028/2020-TCE/RN, serão apensados aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro-RN, 17 de setembro de 2026.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal
Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 2B11191F
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA PORTARIA 119 - 2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ
PORTARIA Nº 119/2026 - GP
CONCEDE DIÁRIA(S) A SERVIDOR E/OU OCUPANTE DE CARGOS E/OU FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, da lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 20 e seguintes da Lei Municipal nº 454/2025 e o Decreto nº 243/2025, que instituem e regulamentam a forma de concessão e pagamento dos valores referentes a diárias para o Prefeito Municipal, o Vice-prefeito, Secretários, Procuradores, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, ocupante de cargo de provimento em comissão - ambos do Quadro Geral de Pessoal -, ou o que esteja cedido a este Município, bem como, para de colaborador ou colaborador eventual, quando se deslocarem a serviço, em caráter eventual ou transitório, da sede do Município para outro ponto do território nacional ou para o exterior, para participar de eventos do interesse do Poder Executivo Municipal;
e,
CONSIDERANDO AINDA, o disposto no art. 16, subseção ―V‖ da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN.
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de MOSSORÓ/RN, no dia 22 de setembro de 2026, a fim de participar do Primeiro Encontro da Jornada Formativa do Programa Educação em Rede, que será realizado no dia 22 de setembro de 2026, no Polo Mossoró – Sala Multiuso da Biblioteca da UERN , para tratar de temas relacionados às atribuições de sua pasta funcional junto à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 22/09/2026 e retorno na mesma data.
Art. 2º - Os ―documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem‖ que trata o Art. 16 da Resolução Nº 028/2020-TCE/RN, serão apensados aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro-RN, 17 de setembro de 2026.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal
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