DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

Dessa forma, fica REMARCADA a sessão pública do Pregão Eletrônico/SRP nº 013/2026 para o dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), a ser realizada por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Riachuelo/RN, 17 de setembro de 2026.

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Agente de Contratação Portaria 162/2025

Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: 0C206D84

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2025

Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 026/2025

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO , torna pública a celebração do 1° Termo aditivo à Ata de Registro de Preços n° 026/2025, que possui como objeto o: Registro de preços, visando a aquisição futura e parcelada de material e insumos de uso odontológico, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN, firmado com a empresa: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 40.377.382/0001-91, End: Rua Presidente Sarmento, 1132 – Alecrim – Natal/RN, para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 17 de setembro de 2026 até o dia 17 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

Riachuelo/RN, 17 de setembro de 2026.

JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal

fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 19 de junho de 2026 até o dia 18 de junho de 2027, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

Riachuelo/RN, 19 de junho de 2026.

JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: F94C9F60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

CHEFIA DE GABINETE DECRETO 063/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 064, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, NO MONTANTE QUE ESPECIFICA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o disposto nos artigos 40, 41, inciso II, 42 e 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com fundamento na Lei Municipal nº 1.000/2026, de 29 de maio de 2026, e considerando a necessidade de ajustar o orçamento às demandas da Administração Pública Municipal,

CERTIDÃO

DECRETA:

Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.

Riachuelo/RN, 17 de setembro de 2026.

FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA

Secretária Municipal de Finanças e Tributação

Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: 0B33F178

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2024

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2024

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO , torna pública a celebração do 3° Termo Aditivo ao contrato administrativo sob o nº 052/2024, que possui como objeto a: Contratação de empresa especializada para locação de fotocopiadoras/impressoras multifuncionais e insumos para atender as demandas do Município de Riachuelo/RN, firmado com a empresa: JUSINFO LTDA – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.791.607/0001-00, sediado(a) na Rua Luiz Alexandre da Silva, 32, Sala 01, Santa Luzia, CEP 59.520-000, Santana do Matos/RN, para

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, do exercício financeiro de 2026, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.942,20 (onze mil e novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), em favor da Unidade Gestora 3 – Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, conforme classificação orçamentária a seguir especificada:

Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes Órgão Orçamentário: 3000 – Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes

Unidade Orçamentária: 3002 – Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 16 – Cuidado Completo: Média e Alta Complexidade Ação: 1.129 – EXECUCAO PLANO DE TRABALHO EMENDA INDIVIDUAL 2025 Nº ROGERIO MARINHO 221060014 Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Fonte de Recurso: 26003110 – Recursos de Exercícios Anteriores – TRANSF SUS – BLOCO ASPS – EMENDA INDIVIDUAL Valor: R$ 11.942,20 (onze mil e novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)

Art. 2º O presente Crédito Adicional Especial será coberto, na sua totalidade, com recursos provenientes de superávit financeiro apurado no exercício anterior, na importância de R$ 11.942,20 (onze mil e

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