DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

CONSIDERANDO a apreciação do Plano Municipal de Saúde 2026– 2029, após os ajustes realizados, pelo Plenário deste Conselho, na 28ª Reunião Extraordinária;

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, por unanimidade, o Plano Municipal de Saúde – PMS 2026–2029 do Município de Santa Cruz/RN.

Art. 2º O Plenário deverá realizar o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, especialmente quanto à Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores .

Art. 3º Compete ao Conselho Municipal de Saúde acompanhar, monitorar e avaliar a execução do Plano Municipal de Saúde 2026– 2029 , bem como sua articulação com os demais instrumentos de planejamento e orçamento do SUS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS Nº 182, de 13 de agosto de 2026, nos termos da lei municipal nº 539/07.

DAILVA BEZERRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029, APÓS A INCORPORAÇÃO DOS AJUSTES SOLICITADOS

PARECER

Em reunião realizada no dia 13 de julho de 2026 , às 14h , na sede do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, a Comissão de Finanças realizou à análise da versão revisada do Plano Municipal de Saúde 2026–2029 , devolvida pela gestão municipal após solicitação de ajustes por este colegiado.

Durante a análise, verificou-se que o instrumento passou a contemplar as adequações deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde na 103ª Reunião Ordinária , realizada em 29 de abril de 2026 , encontrandose em conformidade com as discussões e deliberações então aprovadas na Resolução nº 174, 29 de abril de 2026 , devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12 de maio de 2026 .

Diante do atendimento às adequações solicitadas e da regularidade do instrumento, a Comissão de Finanças emite parecer favorável à aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026–2029 , e encaminha ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde para conhecimento, apreciação e deliberação.

Santa Cruz/RN, 13 de julho de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para registro de preços na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando o Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de refeições (café da manhã, almoço e jantar), a serem consumidas no próprio estabelecimento da contratada, na cidade de Natal/RN, destinadas aos profissionais/servidores das diversas secretarias, órgãos e setores produtivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 18 de setembro de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 30 de setembro de 2026 às 09h00min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Santa Cruz/RN, em 17 de setembro de 2026.

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS. Agente de Contratação

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: BD8810D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ , inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para registro de preços na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL , objetivando o contratação de empresa especializada para desenvolvimento, instalação, parametrização, integração, testes e comissionamento de software de comando, controle, supervisão e segurança operacional do teleférico do santuário de santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz/RN. O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 18 de setembro de 2026 às 08h00min exclusivamente através do site

http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 30 de setembro de 2026 às 10h30min. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital.

Santa Cruz/RN, em 17 de setembro de 2026.

Comissão de Finanças

CARLOS GEISON TARGINO GOME s Segmento Dos Profissionais de Saúde

JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO Representante Dos Usuários

MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS Segmento Dos Usuários

Publicado por: Gilvancly Guedes Dos Santos Código Identificador: 5E9C3EDD

KARLA PATRÍCIA DOS SANTOS. Agente de Contratação

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 55F6C92D

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 52/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA(O): 61.149.390 ARTHUR JULIÃO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.149.390/0001-50. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 227/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 148