DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
―Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.‖
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder s servidora, ADRIANE SIMPLICIO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professora, matrícula 130068-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 1/3 (um terço) de férias, referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor, RANGEL CLAUDIANO AZEVEDO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula 130209-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 1/3 (um terço) de férias, referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Santana do Seridó-RN, em 17 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 462EC313
Santana do Seridó-RN, em 17 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 94EA4238
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0226/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0226/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.‖
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2023.01.0022
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.
CONTRATADO: ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o CNPJ n.º 07.559.308/0001-10, Residente na Rua Aristides Batista da Mota, n.º 470 Bairro Doze Anos, Mossoró/RN.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo 57, inciso II, FUNDAMENTO: Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações ulteriores. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA – pela Contratada.
São Fernando/RN, 04 de Maio 2026.
RESOLVE:
GENILSON MEDEIROS MAIA
Art. 1º – Conceder s servidora, LIGIA SANTOS DE MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 130002-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 1/3 (um terço) de férias, referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Santana do Seridó-RN, em 17 de setembro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal
Publicado por: Erick Pontes Costa Código Identificador: 0083B52A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0227/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 0227/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
―Dispõe sobre a Concessão de 1/3 (um terço) de férias a Servidor que especifica e dá outras Providências.‖
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN , usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e ainda o art. 116 da Lei Complementar nº 001/94,
Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 1AED5A77
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0119/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.01.0026
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.
CONTRATADO: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o CNPJ n.º 02.512.025/0001-08.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo 106, , FUNDAMENTO: Lei Federal n. º 14133/2021. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA – pela Contratada.
São Fernando/RN, 04 de Maio 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: F767BB35
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