DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1426 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1426 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 220,00 (DUZENTOS E VIN | TE REAIS) | |
| Valor total em R$ | 110,00 (CENTO E DEZ RE | AIS) | |
| Destino | PATOS PB | ||
| Data da concessão | 15 DE SETEMBRO DE 202 | 6. | |
| Datas de afastamento | 15 DE SETEMBRO DE 2026. |
Saída/origem |
09H DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 18:30 H DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Beneficiário | JOSEILDO FERNANDES | ||
| CPF n.° | 785.213.784-91 | ||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
Finalidade : TRANSPORTAR A PACIENTE ANA LARISA ARAUJO DE MEDEIROS PARA REALIZAR UM PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA DE PEDIATRIA INTEGRADA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SOARES 167 BRASILIA, PATOS – PB, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: E90587E3
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 80,00 (OITENTA REAIS) | |||||
| Valor total em R$ | 40,00 (QUARENTA REAIS | ) | ||||
| Destino | CURRAIS NOVOS RN | |||||
| Data da concessão | 16 DE SETEMBRO DE 202 | 6 | ||||
| Datas de afastamento | 16 DE SETEMBRO DE 2026 |
Saída/origem |
06H DO SETEMBRO |
DIA DE 202 |
16 6 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 18H DO SETEMBR |
DIA O DE 2 |
16 026 |
DE |
| Beneficiário | JOSE DE ANCHIETA ALV | ES MACHADO | ||||
| CPF n.° | 032.036.904-89 | |||||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
Finalidade: TRANSPORTAR O PACIENTE JOSE FERREIRA BEZERRA PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NA CLINICA STELLA FERNANDES, LOCALIZADO NA AV TEOTONIO FREIRE 589 CENTRO, CURRAIS NOVOS/RN. NO DIA 16 DE SETEMBRO 2026
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 16 DE SETEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: D1F324DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1429 - FMSF/2026
PORTARIA N. º 1429 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n. º 037/2016, de 04 de julho de 2016;
RESOLVE :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1428 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1428 FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária (s):
| Quantidade | UMA DIÁRIA | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ |
220,00 (DUZENTOS E VI |
NTE REAIS) | |||
| Valor total em R$ | 220,00 (DUZENTOS E VI | NTE REAIS) | |||
| Destino | CAMPINA GRANDE PB | ||||
| Data da concessão | 16 DE SETEMBRO DE 20 | 26 | |||
| Datas de afastamento |
16 DE SETEMBRO DE 2026 |
Saída/origem |
05:00 DO DIA SETEMBRO DE 2026 |
16 | DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 02:00 DO DIA SETEMBRO DE 202 |
17 6 |
DE |
| Beneficiário | FERNANDO MONTEIRO | DE ARAUJO | |||
| CPF n.° | 080.680.234-23 | ||||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
Finalidade : TRANSPORTAR O PACIENTE MARCELO JACKSON DE MEDEIROS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MEDICA E EXAMES NO HOSPITAL ANTONIO TARGINO, LOCALIDADO R. DELMIRO GOUVÊIA, 442 - CENTENÁRIO, CAMPINA GRANDE - PB, NO DIA 16 DE SETEMBRO 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 153