DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 234, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 234, de 17 de setembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Diária para a servidora Maria Jose de Oliveira Costa, servidora vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Serra do Mel/RN, integrante da equipe do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, participará da capacitação para participação na oficina de entrevista do Cadastro Único, promovida pelo governo do estado do RN, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos e operacionais relacionados à gestão dos benefícios sociais, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços prestados à população.
A presente solicitação de diária justifica-se pela necessidade de participação de Maria Jose de Oliveira Costa, servidora do Fundo Municipal de Assistência Social de Serra do Mel/RN, capacitação para participação na oficina de entrevista do Cadastro Único, promovida pelo governo do estado do RN.
O curso será realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, no horário das 09h às 18h, na UERN – Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, localizado em Natal.
A participação da servidora é de fundamental importância para atualização dos procedimentos operacionais do sistema, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços prestados pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Serra do Mel/RN, assegurando maior eficiência no atendimento às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e na execução das atividades relacionadas ao Cadastro Único.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra do Mel/RN, 17 de Setembro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO
Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: C0F4474F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 235, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 235, de 17 de setembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Diária para Participação do setembro laranja 2026, que acontecerá na cidade de Natal/RN, para o servidor Luiz Miranda Pinto (CPF nº 480.767.404-87 e Mat. 300 Luiz: Dir. Ex. de Atenção Básica, o mesmo irá acompanhar a secretária de saúde ao evento. A presente solicitação visa custear a diária e o deslocamento do servidor que irá acompanhar a secretaria de saúde na participação do Setembro laranja 2026, que acontecerá na cidade de Natal/RN, no dia 18/09/2026, no endereço: Auditório Otto de Brito Guerra - Auditório da Reitoria da UFRN - Natal - Rio Grande do Norte.
Atividades sexta, 18/09
Credenciamento e acolhimento dos participantes 08:00-09:00 Mesa de abertura com autoridades presentes 09:00-09:20 Palestra Magna: Doenças Crónicas e Segurança do Paciente: por que o cuidado seguro precisa acompanhar toda a trajetória de vida 09:2010:20
MESA 1 - Da Vigilância ao Cuidado Integral: como reduzir danos evitáveis nas doenças crônicas.10:30-11:30 Abertura para debate e perguntas - MESA 111:30-12:00 Intervalo para almoço12:00-14:00
MESA 2 - Segurança dos Processos Assistenciais nas DCNT: uma perspectiva na SESAP/RN.14:00-15:00
Abertura para debate e perguntas - MESA 215:00-15:30
MESA 3 - Paciente e Família como Parceiros do Cuidado Seguro: experiência do paciente, letramento em saúde, autocuidado apoiado e participação social.15:30-16:15
Plenária Final e Leitura da Carta de Compromisso - Setembro Laranja :45-17:00
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Serra do Mel/RN, 17 de Setembro de 2026
EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794
Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 85BE436F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 236, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 236, de 17 de setembro de 2026
CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Diária para Participação do Setembro laranja 2026, que acontecerá na cidade de Natal/RN, para a servidora Karla Caliani Fernandes da Silva, CPF: 093.942.674-92, matricula 962, Cargo: Técnica. De Enfermagem, a mesma ira acompanhar a secretaria de saúde ao evento.
A presente solicitação visa custear a diária e o deslocamento da servidora que irá acompanhar a secretaria de saúde na participação do Setembro laranja 2026, que acontecerá na cidade de Natal/RN, no dia 18/09/2026, no endereço: Auditório Otto de Brito Guerra - Auditório da Reitoria da UFRN - Natal - Rio Grande do Norte. Atividades sexta, 18/09
Credenciamento e acolhimento dos participantes 08:00-09:00 Mesa de abertura com autoridades presentes 09:00-09:20
Palestra Magna: Doenças Crónicas e Segurança do Paciente: por que o cuidado seguro precisa acompanhar toda a trajetória de vida 09:2010:20
MESA 1 - Da Vigilância ao Cuidado Integral: como reduzir danos evitáveis nas doenças crônicas.10:30-11:30 Abertura para debate e perguntas - MESA 111:30-12:00 Intervalo para almoço12:00-14:00
MESA 2 - Segurança dos Processos Assistenciais nas DCNT: uma perspectiva na SESAP/RN.14:00-15:00
Abertura para debate e perguntas - MESA 215:00-15:30
MESA 3 - Paciente e Família como Parceiros do Cuidado Seguro: experiência do paciente, letramento em saúde, autocuidado apoiado e participação social.15:30-16:15
Plenária Final e Leitura da Carta de Compromisso - Setembro Laranja :45-17:00
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Serra do Mel/RN, 17 de Setembro de 2026
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