DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 5976847F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 237, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 237, de 17 de setembro de 2026

CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Diária para Participação do setembro laranja 2026, que acontecerá na cidade de Natal/RN, para a secretaria de saúde Anacelia Freitas do Nascimento, CPF nº 022.784.754-79, Matrícula nº 1522.

A presente solicitação visa custear a diária e o deslocamento da Secretária Municipal de Saúde para participação do Setembro laranja 2026, que acontecerá na cidade de Natal/RN, no dia 18/09/2026, no endereço: Auditório Otto de Brito Guerra - Auditório da Reitoria da UFRN - Natal - Rio Grande do Norte.

Atividades sexta, 18/09

Credenciamento e acolhimento dos participantes 08:00-09:00 Mesa de abertura com autoridades presentes 09:00-09:20 Palestra Magna: Doenças Crónicas e Segurança do Paciente: por que o cuidado seguro precisa acompanhar toda a trajetória de vida 09:2010:20

MESA 1 - Da Vigilância ao Cuidado Integral: como reduzir danos evitáveis nas doenças crônicas.10:30-11:30

Abertura para debate e perguntas - MESA 111:30-12:00 Intervalo para almoço12:00-14:00

MESA 2 - Segurança dos Processos Assistenciais nas DCNT: uma perspectiva na SESAP/RN.14:00-15:00

Abertura para debate e perguntas - MESA 215:00-15:30

MESA 3 - Paciente e Família como Parceiros do Cuidado Seguro: experiência do paciente, letramento em saúde, autocuidado apoiado e participação social.15:30-16:15

Plenária Final e Leitura da Carta de Compromisso - Setembro Laranja :45-17:00

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Serra do Mel/RN, 17 de Setembro de 2026

EVA ARITANA DA COSTA MAIA DE AZEVEDO Secretária de Administração e Planejamento Matricula: 794

Publicado por: Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 2B03E640

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN , inscrito no CNPJ nº 12.755.971/0001-20, com sede na av. Antônio F de Oliveira, 51, Centro, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa GESTO COMPANHIA DE DANÇA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.855.614/0001-18, sediada à rua Manoel Hemetério, nº 15, CEP: 59631-020, no bairro Ilha de Santa Luzia, na cidade de Mossoró/RN, doravante designada CONTRATADA, com endereço eletrônico [email protected], conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tudo registrado, resolvem celebrar o

presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade nº 1257/2026, Processo Administrativo nº 1257/2026.

Constitui o objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica do setor artístico consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, para a prestação de serviços de produção artística do ―Oratório de Nossa Senhora Aparecida 2026‖ e da ―A Mais Bela Voz 2026 (categoria oficial e kids)‖, projetos inseridos no evento ―Festa da Padroeira – Nossa Senhora Aparecida‖, evento que faz parte do Calendário Cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel/RN.

Especificações da contratação:

VALOR
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM UNIDADE QTDE VALOR UNITÁRIO TOTAL
Contratação de pessoa jurídica do setor artístico
consagrada pela crítica especializada ou pela
opinião pública, para a prestação de serviços de
produção artística do ―Oratório de Nossa Senhora
1 Aparecida 2026‖ e da ―A Mais Bela Voz 2026 SERV. 01 R$ R$
(categoria oficial e kids)‖, projetos inseridos no 212.400,00 212.400,00
evento ―Festa da Padroeira – Nossa Senhora
Aparecida‖, evento que faz parte do Calendário
Cultural, instituído pela Lei Municipal nº
1088/2025, de Serra do Mel/RN.

O prazo de vigência do presente contrato será de 02 (dois) meses , contados da data da respectiva assinatura, prorrogando-se automaticamente por se tratar de contrato por escopo, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021, caso o objeto não seja integralmente realizado no período ora pactuado.

Município de Serra do Mel/RN, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: BF9B9E20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN , inscrito no CNPJ nº 12.755.971/0001-20, com sede na av. Antônio F de Oliveira, 51, Centro, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.373.809/0001-92, sediada à rua Missionária Gunnar Vingren, nº 1904, Bloco B apt 902, Edif Saint Charbel, CEP: 59.082-080, no bairro Capim Macio, Natal/RN, doravante designada CONTRATADA, com endereço eletrônico [email protected], conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tudo registrado, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade nº 1306/2026, Processo Administrativo nº 1306/2026.

Constitui o objeto do presente instrumento a contratação da atração musical ―PADRE NUNES‖, para realização de show no dia 01 de outubro de 2026, integrando a programação do evento ―FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA‖, que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel/RN.

Especificações da contratação:

O prazo de vigência do presente contrato será de 01 (um) mês , contados da data da respectiva assinatura, prorrogando-se automaticamente por se tratar de contrato por escopo, nos termos do

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