DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO ―DANÇANDO NAS PRAÇAS‖ .
PRAZO E VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência desta prorrogação terá início em 24 de setembro de 2026 e término em 23 de março de 2027 , podendo sofrer novas prorrogações observados os limites legais do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Serra Negra do Norte/RN, 17 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito Municipal
JEFFERSON FRANCISRAINE SALES DA SILVA Pelo Contratado
Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador: 1B4AB765
GABINETE CIVIL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 333/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Givanildo Jos |
é da Silva |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:023.XXX.584-78 | Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Mossoró | Data:22/09/2026 | Valor Unitário(R$): 150,00 |
Valor Total (R$):150,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquenta por cent |
o) do Valor | TOTAL:R$ 150,00 | |
| Descrição do Objetivo/Ser Educação em Rede que será |
viços de deslocamento:Co realizada no dia 22 de setemb |
nduzir participantes da Form ro de 2026 em Mossoró/RN. |
ação do Programa |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 16 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 072C2C2C
GABINETE CIVIL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 334/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Maria José da Cargo/função:Séc. Mun. de Educação e Cultura |
Silva CPF:038.XXX.454-67 |
Quantidade:1 (uma) | |
|---|---|---|---|
| Destino:Mossoró | Data:22/09/2026 | Valor Unitário(R$): 250,00 |
Valor Total (R$):250,00 |
| ( X ) Valor Integral | TOTAL:R$ 250,00 |
( ) 50% (cinquenta por cento) do Valor
Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento: Participar da Formação do Programa Educação em Rede que será realizada no dia 22 de setembro de 2026 em Mossoró/RN
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 16 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO Prefeito
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: A143A27E
GABINETE CIVIL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 335/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Leonardo de Araújo Silva Cargo/função: |
||
|---|---|---|
Coordenador de Ensino Rural CPF:018.XXX.734-54 |
Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Natal Data:18/09/2026 |
Valor Unitário(R$): 200,00 |
Valor Total (R$):200,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquenta por cento) do Valor |
TOTAL:R$ 200,00 | |
| Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento:Par avaliação da semana de ação do programa trilhas potiguares |
ticipar do Seminário de 2026. |
encerramento e |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 16 de setembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 0BE1B79A
GABINETE CIVIL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 336/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023 e 695/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder as diárias abaixo discriminadas, destinadas à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Maria José da | Silva | ||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Séc Mun | |||
| . . de Educação e Cultura |
CPF:038.XXX.454-67 |
Quantidade:1 (uma) | |
| Destino:Natal | Data:18/09/2026 | Valor Unitário(R$): 250,00 |
Valor Total (R$):250,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento |
) do Valor | TOTAL:R$ 250,00 |
Descrição do Objetivo/Serviços de deslocamento: Seminário de Encerramento e Avaliação da Semana de Ação do Programa Trilhas Potiguares, que será realizado no dia 18 de setembro de 2026, às 14h, no Auditório do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 170