DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: EE94AB6B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 056/2026 - GPMTB

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercício de cargo comissionado no Município de Timbaúba dos Batistas – RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS – RN , no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

R E S O L V E:

Art. 1.° - Nomear ELIAQUIM VICTOR GOMES , CPF 135.774.124-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE FEIRA LIVRE - CCI.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Timbaúba dos Batistas/RN, 1º de setembro de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito

Publicado por: José Cezar Muniz Fechine Código Identificador: ECE1B419

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026;

O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN , por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS , inscrita no CNPJ nº 08.234.155/0001-02 , torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 85/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 39/2026 , nos seguintes termos:

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de itens e materiais destinados à execução da decoração natalina do Município de Touros/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ nº 08.234.155/0001-02 .

FORNECEDOR REGISTRADO: 67.509.763 DAYANA

RIBEIRO DE SOUZA , inscrita no CNPJ nº 67.509.763/0001-33 , com endereço na Rua Economista Celso Monteiro Furtado, nº 111, Centro, Serrotão, Campina Grande/PB, CEP 58.434-168, neste ato representada por Dayana Ribeiro de Souza , CPF nº 110.xxx.994-13 . LOTE REGISTRADO: Lote 03.

VALOR GLOBAL DO LOTE 03: R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027 , observadas as disposições legais aplicáveis.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , suas alterações posteriores, regulamentação municipal vigente e demais normas aplicáveis à matéria.

DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. Touros/RN, 17 de setembro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal Pelo Órgão Gerenciador

DAYANA RIBEIRO DE SOUZA Representante Legal Pelo Fornecedor Registrado

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: D8CEC9BF

GABINETE CIVIL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026;

O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN , por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS , inscrita no CNPJ nº 08.234.155/0001-02 , torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 86/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 39/2026 , nos seguintes termos:

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de itens e materiais destinados à execução da decoração natalina do Município de Touros/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ nº 08.234.155/0001-02.

FORNECEDOR REGISTRADO: MRG SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.199.820/0001-27 , com sede na Rua Doutor José Maria Pinheiro, nº 177, Centro, João Câmara/RN, CEP 59.550-000, neste ato representada pelo Sr. Roldão Dantas Borges Filho , CPF nº 057.xxx.624-28.

LOTE 01: Valor global registrado de R$ 48.696,75 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). LOTE 02: Valor global registrado de R$ 735,25 (setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 49.432,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027 , observadas as disposições legais aplicáveis.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , demais normas aplicáveis e regulamentação municipal vigente. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. Touros/RN, 17 de setembro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal Pelo Órgão Gerenciador

ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO

Representante Legal da MRG Service LTDA Pelo Fornecedor Registrado;

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: C84E6B3D

GABINETE CIVIL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.591/2023 – ADESÃO Nº 09/2023. CONTRATANTE: Município de Touros/RN, inscrito no CNPJ nº 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: D'LEON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.295.246/0001-04. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 133/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, da Rede Estadual, alunos universitários destinados às unidades de ensino superior no âmbito da Grande Natal, bem como alunos do IFRN, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN. VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/09/2026 a 22/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais disposições legais aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. PELA CONTRATANTE: Pedro Ferreira Farias Filho – Prefeito Municipal. PELA

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