DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

CONTRATADA: Luiz Carlos Mendes Junior – Representante Legal. Touros/RN, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: A2F24000

GABINETE CIVIL EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024;

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. FORNECEDOR: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 02.800.122/0001-98. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços nº 32/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2024, compreendendo a prorrogação de sua vigência por igual período e a renovação dos quantitativos originalmente registrados, destinada ao eventual e futuro fornecimento de fórmulas, suplementos, dietas enterais e medicamentos para atendimento das necessidades da Rede de Atenção à Saúde do Município de Touros/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 58/2023 e nº 107/2024 e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 17/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal/Órgão Gerenciador; José Bezerra de Araújo – representante da CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: AF63377D

GABINETE CIVIL EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. FORNECEDOR: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, CNPJ nº 07.055.280/0001-84. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços nº 33/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2024, compreendendo a prorrogação de sua vigência por igual período e a renovação dos quantitativos originalmente registrados, destinada ao eventual e futuro fornecimento de fórmulas, suplementos, dietas enterais e medicamentos , para atendimento das necessidades da Rede de Atenção à Saúde do Município de Touros/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c os Decretos Municipais nº 58/2023 e nº 107/2024 e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 17/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal/Órgão Gerenciador; Francisco Wilton Cavalcante Monteiro – representante da F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 007D6722

GABINETE CIVIL

EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. FORNECEDOR: R5 SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 33.853.517/0001-82. OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços nº 34/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2024, compreendendo a prorrogação de sua vigência por igual período e a renovação dos quantitativos originalmente registrados , destinada ao eventual e futuro fornecimento de fórmulas, suplementos, dietas enterais e medicamentos , para atendimento das necessidades da Rede de Atenção à Saúde do Município de Touros/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c os Decretos Municipais nº 58/2023 e nº 107/2024 e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 18/09/2026 a

17/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal/Órgão Gerenciador; Gedilson Fernandes de Medeiros – representante da R5 SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: CA7C6B0C

GABINETE CIVIL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 166/2024;

Processo: 2.216/2024. PREGÃOELETRÔNICO/ADESÃO: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/000188. Contratado: AM SERV. E LOCAÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA EIRELI; CNPJ: 04.999.366/000177. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de informática (impressoras e scanners, microcomputadores, tipo desktops e notebooks, visando suprir as necessidades dos diversos órgãos, escolas, cemeis, programas sociais e para as necessidades das diversas secretarias municipais do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 17/09/2026. Vigência: 20/09/2026 até 20/09/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha. Contratada: Amando Lula De Medeiros; CPF n° 020.xxx.794-01.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: A6126D35

GABINETE CIVIL TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 167/2024;

Processo: 2.216/2024. PREGÃOELETRÔNICO/ADESÃO: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/000188. Contratado: A B COMPUTER - IMPORTACAP E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 02.737.691/0001-36. Objeto: Terceiro - termo aditivo de prazo Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de informática (impressoras e scanners, microcomputadores, tipo desktops e notebooks, visando suprir as necessidades dos diversos órgãos, escolas, cemeis, programas sociais e para as necessidades das diversas secretarias municipais do Município de Touros/RN. Data de Data de Assinatura: 17/09/2026. Vigência: 20/09/2026 até 20/09/2027. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha. Contratada: João Dehon Medeiros de Paiva; CPF n° 701.995.xxx-34.

Publicado por:

Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 6217B5AC

GABINETE CIVIL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 39/2026;

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de itens decorativos natalinos, destinados à realização da decoração natalina no Município de Touros/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais, considerando o regular processamento do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 39/2026 , o

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