DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
julgamento realizado pelo Pregoeiro, o cumprimento das exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e a conclusão das fases pertinentes do procedimento licitatório, ADJUDICA o objeto do certame às licitantes vencedoras, nos respectivos lotes e valores abaixo discriminados:
1. MRG SERVICE LTDA - CNPJ: 38.199.820/0001-27;
| Lote | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Lote 01 | UND | 1 | 48.696,75 |
| 02 | Lote 02 | UND | 1 | 735,25 |
| Total 2. 67.50 67.509.76 |
9.763 DAYANA 3/0001-33; |
RIBEIRO |
DE SOU |
49.432,00 ZA - CNPJ: |
| Lote | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor(R$) |
| 03 | Lote 03 | UND | 1 | 162.600,00 |
| Total | 162.600,00 |
VALOR GLOBAL ADJUDICADO
O valor global adjudicado do certame corresponde a R$ 212.032,00 (duzentos e doze mil e trinta e dois reais) .
Diante do exposto, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico – SRP nº 39/2026 às licitantes acima identificadas, pelos respectivos lotes e valores, determinando o prosseguimento dos atos administrativos necessários à formalização do Registro de Preços e demais providências decorrentes do certame.
Touros/RN, 16 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: F78E83C1
GABINETE CIVIL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 39/2026;
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de itens decorativos natalinos, destinados à realização da decoração natalina no Município de Touros/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais, considerando o regular processamento do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 39/2026 , bem como o julgamento realizado pelo Pregoeiro e o cumprimento das exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, HOMOLOGA o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ficam homologados os respectivos lotes em favor das licitantes vencedoras, conforme discriminado a seguir:
1. MRG SERVICE LTDA - CNPJ: 38.199.820/0001-27;
| Lote | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Lote 01 | UND | 1 | 48.696,75 |
| 02 | Lote 02 | UND | 1 | 735,25 |
| Total 2. 67.50 67.509.76 |
9.763 DAYANA 3/0001-33; |
RIBEIRO |
DE SOU |
49.432,00 ZA - CNPJ: |
| Lote | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor(R$) |
| 03 | Lote 03 | UND | 1 | 162.600,00 |
| Total | 162.600,00 |
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO
O valor global homologado do certame corresponde a R$ 212.032,00 (duzentos e doze mil e trinta e dois reais) .
Diante do regular processamento do procedimento licitatório e observadas as disposições do instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021 , HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico – SRP nº 39/2026 , nos termos acima discriminados, determinando a adoção das providências necessárias ao prosseguimento da contratação e demais atos decorrentes. Touros/RN, 16 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: BD86671E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: Divulga resultado final de Habilitação documental e contemplação analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a solicitação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar resultado final de Habilitação documental e contemplação sobre propostas submetidas referente a solicitação de fomento cultural ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de setembro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICOCULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
| Nº PROPONENTE | CNPJ/CPF | ÁREA DE ATUAÇÃO |
AVALIAÇAO DE MÉRITO |
SITUAÇAO |
|---|---|---|---|---|
| Francisco Jardeu de Amorim Oliveira |
054.655.444-06 |
Circo | 67,0 | CONTEMPLADO |
| Deyves Augusto Gomes de Paiva |
701.276.534-81 |
Dança | 65,0 + 15,0= 80,0 | CONTEMPLADO |
| Flavio Gustavo Alves do Nascimento |
701.277.484-31 |
Teatro | 64,0 + 15,0 =79,0 | CONTEMPLADO |
| Ninajara Fernandes da Silva |
072.116.344-05 |
Música | 64,0 + 30,0 = 94,0 |
CONTEMPLADO |
| Victor de Miranda Costa |
017.956.314-90 |
Circo | 63,0 | CONTEMPLADO |
| Danilo de Alencar Gomes |
082.544.144-75 |
Música | 62,0 | CONTEMPLADO |
| Joice Mariá de Moura Medeiros |
701.270.724-03 |
Música | 60,0 + 30,0 = 90,0 |
CONTEMPLADO |
| Letícia Stefhany Tomaz Andrade Oliveira |
100.166.704-26 |
Dança | 59,0 + 30,0+ 90,0 | CONTEMPLADO |
| Antonia Rose de Oliveira |
104.788.154-33 |
Circo | 57,0 + 30,0 = 87,0 |
CONTEMPLADO |
| Natália Maia Carlos | 066.328.004-40 | Música | 55,0 + 15,0+ 70,0 | CONTEMPLADO |
| Francisco Mario Leonardo de Souza Moura |
096.740.154-26 |
Música | 53,0 | CONTEMPLADO |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 17 de setembro de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
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