Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 192

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN Em 17/10/2026

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito do Município

SÂMARA ASLEY DE MEDEIROS LAURENTINO Secretária Municipal de Saúde

O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 009/2026, cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA "PASSAGEM DAS FLORES" NA CIDADE DE FLORÂNIA , encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 10H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 02/10/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Florânia/RN, 17 de setembro de 2026.

Publicado por:

Ana Maria Soares de Medeiros Código Identificador: 539279A1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 009/2026

ALEX SILVA DE AZEVEDO. Agente de Contratação.

Publicado por: Alex Silva de Azevedo Código Identificador: E0F0711E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.

O MUNICÍPIO DE BARAÚNA , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.546.103/0001-63, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, Nº 126, Centro, Baraúna-RN, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA , brasileira, casada, inscrita no CPF: 672.435.924-49, residente e domiciliada a Avenida Gilberto Alves Maia, 65, Portal das Palmeiras, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN, doravante denominada ADERENTE , adere a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 08/2025, firmada

entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN , inscrito no CNPJ sob o nº 08.143.026/0001-09, com sede na R. Cel. Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 e a empresa H & J COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 60.995.625/0001-62 , com sede na Rua das Açucenas, 350, Jardins, São Goncalo do Amarante/RN, doravante designada ADERIDA , neste ato representado pela Sr. HOSTON HUGO RIBEIRO , brasileiro, inscrito no CPF sob nº 072.707.764-31, firmam o presente Termo de Adesão, conforme especificações contidas no Decreto Municipal SRP n°021/2017-PMB, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e mediante as cláusulas seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 008/2025, destinada a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agrícolas, incluindo serviço de borracharia e reboque, para as Secretarias do município de Baraúna/RN.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES, DA QUANTIDADE E DO VALOR

2.1. O objeto aderido constitui-se em:

LOTE / ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO/ SERVIÇO	UND	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
LOTE 1 - VEÍC	ULOS CATEGORIA DE PEQUENO PORTE (PASSEIO/UTILITÁRIOS, AFINS E	MOTOCI	CLETAS)
ITEM 1	Fornecimento de peças e acessórios que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296), conforme condições constantes no Termo de Teferência.	Und	1	5% (DESCONTO)	R$ 700.000,00 (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA)
ITEM 2	Prestação de serviços de manutenção, incluindo-se todos os serviços de mecânica preventiva e corretiva em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, borracharia, eletricidade, ar-condicionado, caixa de câmbio, bombas e bicos injetores, retífica de motores e outros afins.	Hora	1090	R$ 155,87	R$ 169.898,30
ITEM 3	Serviços de reboque em todo território nacional de veículos pequeno porte	Km	534	R$ 8,93	R$ 4.768,62
	(passeio/utilitários, afins e motocicletas).
VALOR TOTA	L DO LOTE 1				R$ 874.666,92
LOTE 2 - VEÍC	ULOS CATEGORIA DE MÉDIO PORTE (CAMIONETAS, VANS, FURGÕES E A	FINS)
ITEM 1	Fornecimento de peças e acessórios que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296), conforme condições constantes no Termo de Referência.	Und	1	5% (DESCONTO)	R$ 450.000,00 (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA)
ITEM 2	Prestação de serviços de manutenção, incluindo-se todos os serviços de mecânica preventiva e corretiva em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, borracharia, eletricidade, ar-condicionado, caixa de câmbio, bombas e bicos injetores, retífica de motores e outros afins.	Hora	541	R$ 172,44	R$ 93.290,04
ITEM 3	Serviços de reboque em todo território nacional de veículos categoria de médio	Km	269	R$ 9,69	R$ 2.606,61
	porte (camionetas, vans, furgões e afins).
VALOR TOTA	L DO LOTE 2				R$ 545.896,65
LOTE 3 - VEÍC	ULOS CATEGORIA DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINH	ÕES E A	FINS)
ITEM 1	Fornecimento de peças e acessórios que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296), conforme condições constantes no Termo de Referência.	Und	1	5% (DESCONTO)	R$ 450.000,00 (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA)
ITEM 2	Prestação de serviços de manutenção, incluindo-se todos os serviços de mecânica preventiva e corretiva em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, borracharia, eletricidade, ar-condicionado, caixa de câmbio, bombas e bicos injetores, retífica de motores e outros afins.	Hora	1090	R$ 250,71	R$ 273.273,90