DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) 2904 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL NATUREZA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 339030 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 16000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AÇÃO: 1244 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 2046 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2052 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 2053 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2867 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO BOLSA FAMÍLIA NATUREZA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 339030 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA NATUREZA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 339030 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN 1034 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE) NATUREZA:

339030 MATERIAL DE CONSUMO 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE: 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS 15530000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.016 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTES E TRÂNSITO AÇÃO: 2834 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO NATUREZA:

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

6. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

6.1. O prazo de vigência do Termo de Adesão dar-se-á a partir da data de sua assinatura e vigerá até 10 de novembro de 2026, conforme Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do(a) pregão eletrônico nº 008/2025, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.

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