DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
negociação do Item 01, o qual passa a ter a seguinte especificação de valor:
Empresa(s) Vencedora(s) :
| PINHEIROS M | OTORS LTDA - CNPJ 09.552.307/0001-70 | |
|---|---|---|
| Item | Quantidade Novo Valor Unitário |
Novo Valor Total |
| 01 | 01 R$ 160.000,00 |
R$ 160.000,00 |
Permanecem inalteradas e válidas as condições divulgadas relativas ao Item 02:
| RIO PIRACICABA COMERCIO DE VEICULOS LTDA- CNPJ 66.040.350/0001-90 |
|---|
| Item Quantidade Valor Unitário Valor Total |
| 02 01 R$ 183.500,00 R$ 183.500,00 |
Permanece inalterado o resultado relativo ao Item 03: Item Deserto.
Novo valor total atualizado: R$ 343.500 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais).
contabilizando 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a janeiro de 2026.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 14 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE DE CASTRO
Presidente da Câmara Legislativa de Desterro do Melo
Publicado por: Fernanda Guilherme de Araujo Código Identificador: 5124EC99
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 014/2026
Curvelo/MG, 16 de setembro de 2026.
ÉRICA MARIA DA SILVA COURA
Pregoeira
Publicado por: Paulo Henrique G. Olavo Código Identificador: 4C38D3DE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO TERMO DE POSSE Nº 17/2026
Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, compareceu perante o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador Danilo Santos Xavier Guimarães, o senhor EVANDRO DE SOUZA TAMEIRÃO , brasileiro, portador do CPF nº XXX.556.376-XX, para, de acordo com a sua nomeação, exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável “ad nutum” de ASSESSOR LEGISLATIVO , constante da Resolução nº 307, de 14 abril de 2025, e alterações posteriores.
O Senhor Presidente tomou-lhe o compromisso de leal e honestamente desempenhar suas funções e lhe deu posse, tendo o mesmo, logo após, entrado no exercício do referido cargo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, 17 de setembro de 2026.
DANILO SANTOS XAVIER GUIMARÃES Presidente
EVANDRO DE SOUZA TAMEIRÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026
Contrato: nº 001/2026 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG. Contratado: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (uma) licença Google Workspace Business Standard Anual ao Contrato nº 001/2026, passando o quantitativo contratado de 11 (onze) para 12 (doze) licenças, destinada à disponibilização de nova conta institucional de e-mail da Câmara Municipal de Formiga, necessária ao atendimento de exigência estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1 Em razão do acréscimo, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 408,74 (quatrocentos e oito reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao valor proporcional da licença pelo período remanescente da vigência contratual, conforme cotação apresentada pela CONTRATADA.
2.2 O valor global do Contrato nº 001/2026 passa, consequentemente, de R$ 10.797,60 (dez mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) para R$ 11.206,34 (onze mil, duzentos e seis reais e trinta e quatro centavos).
Data da assinatura: 02 de setembro de 2026.
Assessor Legislativo
Publicado por: Janaína de Assis Rocha Código Identificador: 1C501AA9
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO PORTARIA Nº 20-2026 QUE “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JULIANA PERES MILAGRES SOUZA”.
O Presidente da Câmara Municipal de Desterro do Melo, Estado de Minas Gerais, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Poder Legislativo;
RESOLVE:
ART. 1º - Fica concedida férias regulamentadas a servidora Juliana Peres Milagres Souza, matrícula nº 63, ocupante do Cargo de Contadora, no intervalo do dia 14 ao dia 23 de setembro de 2026,
JACI HONÓRIO DE PAULA
Presidente da Câmara Municipal de Formiga
Publicado por: Luciene Morais Teixeira Código Identificador: ABF13123
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 015/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo Administrativo de Compras: nº 069/2024 Inexigibilidade nº 009/2024 Contrato: nº 011/2024 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG. Contratado: Método Telecomunicações e Comércio LTDA
Fica inserida no Contrato Originário cláusula dispondo acerca da vigência contratual e alterada a Cláusula Nona do Contrato Originário
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