DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

ANTÔNIO JUSTINO FILHO. Presidente da Câmara

Publicado por: Mateus Alexandre Machado Oliveira Código Identificador: 0042C394

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA ORDEM DO DIA DA 34ª ORDINÁRIA - 21-09-2026

Ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária – 21/09/2026

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação

Projeto de Lei CM nº 15/2026, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética de Lagoa da PrataAALP.”

Projeto de Lei EM nº 147/2026, que “Altera a “Lei nº 3.879, de 29 de agosto de 2023”, que autoriza o Município a doar imóveis que menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos”.

Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Obras e Serviços Públicos.

Projeto de Resolução nº 08/2026, que “Altera a “Resolução nº 889, de 8 de maio de 2024” e a “Resolução nº 890, de 8 de maio de 2024, que, respectivamente, cria a Escola do Legislativo e institui o seu Regimento Interno.”

Projeto de Lei CM nº 16/2026, que “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP a receber doações e repassar à Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata.”

Projeto de Lei EM nº 148/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 145.000,00.”

Projeto de Lei EM nº 149/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 213.000,00.”

Projeto de Lei EM nº 150/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 61.200,00.”

Projeto de Lei EM nº 151/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.049.000,00.

Projeto de Lei EM nº 152/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.”

Projeto de Lei EM nº 153/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona.”

Projeto de Lei EM nº 154/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona.”

Projeto de Lei EM nº 155/2026, que “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona.”

Publicado por: Sarah Inês Santos Garcia Código Identificador: D0F74C38

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 007/2026. Nº Processo Interno: 019/2026. Contratante: Câmara Municipal de Lagoa Santa. Contratado: Malu Produtos Metalúrgicos Ltda.

Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, passando o mesmo a ter sua vigência de 19/09/2026 a 18/11/2026. A vigência contratual passa a ser regida precipuamente pelo art. 111 da Lei nº. 14.133/2021.

As demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.

Publicado por: Rosiane Maria Fideles Boncompagni Código Identificador: D4A5078C

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO 19/2026.

Contrato nº 002/2026, processo 19/2026, celebrado com Gabriel Marques Franciscani LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027, no valor global de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), em 12 parcelas mensais.

Moema MG, em 14/09/2026.

GERALDO DÂMASO JÚNIOR – Presidente.

Publicado por:

Bruna Carsoso Franco Silva Código Identificador: 97B89C30

ESTADO DE MINAS GERAIS CÃMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, com entrega parcelada, para suprir as necessidades internas da Câmara Municipal de Morro da Garça, de acordo com o Termo de Referência e o Aviso de Dispensa Física. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA (CNPJ: 38.522.827/000138). CONTRATADA: PONTO CERTO CEREAIS LTDA. (CNPJ: 13.107.893/0001-10). PRORROGAÇÃO: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2026. ACRÉSCIMO: Acréscimo quantitativo dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, observados os respectivos percentuais e o limite máximo de 25% (vinte e cinco por cento). VALOR GLOBAL ACRESCIDO: R$ 1.647,18 (mil seiscentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 8.397,28 (oito mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00 (Ficha 12) – Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda, item “2.1”, e Cláusula Sexta, itens “6.2” e “6.3”, do Contrato Administrativo nº 31/2025, bem como Artigos 106, 107, 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Érica Cristina Gomes da Silva.

Morro da Garça/MG, 15 de setembro de 2026.

CARLOS EDUARDO MARIZ ROCHA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: João Pedro Fernandes do Nascimento Código Identificador: CDF8FD61

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