DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

dos prazos legais. Dessa forma, fica alterada a data de realização da sessão pública, que ocorrerá no dia 30 de setembro de 2026, às 08h00min no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://ciacamg.weebly.com/processos. Viçosa, 17 de setembro de 2026.

ANA L. CHAGAS MONTEIRO -

Secretária Executiva - CIACA.

Publicado por: Ana Louricelia Chagas Monteiro Código Identificador: 1B07D373

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2026

Contrato n° 004/2026 – Dispensa Eletrônica n° 004/2026 – Processo n° 011/2026. Objeto: Aquisição de etiquetas de identificação patrimonial em alumínio anodizado, destinadas ao atendimento das necessidades de identificação e controle patrimonial do Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente – CIACA. Contratada: DANILO LIMA DOS REIS inscrito no CNPJ sob o nº 17.601.844/0001-90. Valor total: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/08/2026 à 27/08/2027. Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Viçosa, 28 de agosto de 2026.

ÂNGELO CHEQUER – Presidente do CIACA.

Publicado por: Ana Louricelia Chagas Monteiro Código Identificador: 52643E30

ESTADO DE MINAS GERAIS CIDASG - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SUAÇUI GRANDE

CIDASG TERMO ADITIVO

CIDASG Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto Suaçuí/MG

CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026

CIDES – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, em atendimento ao § 3º, do artigo 75, da Lei nº 14.133/2021, da Resolução CIDES nº 11/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, via Processo Licitatório nº 46/2026, Dispensa Eletrônica nº 42/2026, tipo menor preço global.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida para os colaboradores do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, em cumprimento à Cláusula Vigésima da Convenção Coletiva de Trabalho Sintappi x Sindhart Holdings 2026/2028 , observadas as coberturas mínimas, os capitais segurados e as demais condições exigidas pelo instrumento coletivo, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

DATA DA SESSÃO: 08h30 às 14:30 do dia 23/09/2026, mediante submissão da proposta de forma eletrônica, no site: https://licitanet.com.br

O arquivo completo, bem como seus anexos, pode ser acessado no link: www.cides.com.br/licitações. Mais informações: [email protected] ou (34) 3254-9617.

Uberlândia/MG, 17 de setembro de 2026.

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente do CIDES

Publicado por: Lidiany Silva Abreu Código Identificador: A6AA029A

ESTADO DE MINAS GERAIS CIMAMS - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE CONTRATO 265/2026

Extrato1º TERMO ADITIVO

O CIDASG - Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande/MG, CNPJ:47.100.634/0001-80, torna público o extrato do primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência da ARP nº 003/2025 e ARP nº004/2025 – PAL 010/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025. Órgão Gerenciador: CIDASG. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE ELEMENTOS DE CENOGRAFIA E ORNAMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIDASG. Vencedoras: N G ROSA LTDA. - ME - CNPJ nº 20.948.321/0001-20 e AG CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 41.748.138/0001-50.Fundamento: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021; itens 3.1, 3.2 e 3.4 do edital; cláusula 3.4 da ata; Acórdão TCU nº 547/2026-Plená[email protected], https://www.cidasg.com.br/diarios-oficiais .

ISLAE ALVES. Agente de Contratação

Publicado por: Islaê Alves de Oliveira Pires Código Identificador: C8D59606

ESTADO DE MINAS GERAIS CIDES - CONSORCIO INT. DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS torna público o extrato de Contrato nº 265/2026. Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS. Contratada: INTERVISÃO EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, CNPJ n° 16.924.581/0001-98. Obj.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO, ATRAVÉS DE REDE ABERTA DE TELEVISÃO, COM ABRANGÊNCIA NO NORTE DE MINAS, VALE DO JEQUITINHONHA/MUCURI, BEM COMO EM UNAÍ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Valor Global: R$2.274.166,94 (Dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Dot. Orç.: 04.122.0013.2008.0063 33.90.39.00 (Fonte de Rec.: 17010000000) - CONVÊNIOS SECULT: 1271003417/2026, 1271003415/2026, 1271003404/2026 e Rec. Próprios. Vigência: 15/09/2026 a 31/12/2026. Montes Claros-MG, 08/09/2026.

ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 22