DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: CDA6D7E7

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.849, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGA, POR TRINTA DIAS, A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando n° 584/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por trinta dias, a designação da servidora Tânia Conceição Mendes da Silva, estabelecida pela Portaria nº 14.625, de 2 de julho de 2026, para substituir, em caráter temporário, a servidora Mércia da Costa Silva Campos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola II, em razão de seu afastamento por licença para tratamento de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de setembro de 2026.

Curvelo, 17 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 23109099

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.850, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA NEWTON GERALDO VIEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 4, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 583/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.851, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA NEWTON GERALDO VIEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 17, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 583/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Newton Geraldo Vieira, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 967.xxx.xxx-72, para ocupar o cargo de provimento em comissão DAM 17, denominação complementar de Gerente, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, na Gerência de Comunicação Social, vinculada à Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2026.

Curvelo, 17 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 0F0747B2

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.852, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Decreto nº 5.918, de 5 de julho de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público, regido pelo Edital nº 1/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Newton Geraldo Vieira, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 967.xxx.xxx-72, do cargo de provimento em comissão DAM 4, denominação complementar de Assessor, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, do Setor de Cerimonial e Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2026.

Curvelo, 17 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Considerando a nomeação da candidata no inciso II do art. 1º da Portaria nº 14.784, de 27 de agosto de 2026;

Considerando o Memorando nº 588/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por trinta dias, a partir de 28 de setembro de 2026, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, o prazo para posse da candidata Adriane Araujo Marques, com inscrição no CPF sob o nº 091.xxx.xxx-00, classificada em 139º lugar, para provimento no cargo público efetivo de Auxiliar Administrativo I, nomeada no inciso II do art. 1º da Portaria nº 14.784, de 27 de agosto de 2026.

Prefeito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: FD26C9FC

Curvelo, 17 de setembro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

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