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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 88

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Azatioprina 50 MG
D69.3		 Púrpura Trombocitopênica Idiopática
G35 Esclerose Múltipla
G70.0, G70.2 Miastenia Gravis
H15.0,
H20.1,
H30.1,
H30.2, H30.8
Uveítes
K50.0, K50.1, K50.8 Doença de Crohn
K51.0,
K51.2,
K51.3,
K51.4, K51.5, K51.8
Retocolite Ulcerativa
K75.4 Hepatite Autoimune
L93.0,
L93.1,
M32.1,
M32.8
Lúpus Eritematoso
M05.0, M05.1, M05.2,
M05.3,
M05.8,
M06.0,
M06.8
Artrite Reumatoide (Idade mínima: 18 anos)
M33.0, M33.1, M33.2 Miopatias Inflamatórias
M34.0, M34.1, M34.8 Esclerose Sistêmica
T86.2, Z94.1 Transplante Cardíaco
T86.1, Z94.0 Transplante Renal
T86.4, Z94.4 Transplante Hepático Adulto OU Transplante
Hepático em Pediatria
Z94.2, Z94.3, Z94.8 Transplantes
Bezafibrato 200 MG
E78.0, E78.1, E78.2,
E78.3, E78.4, E78.5, E78.6,
E78.8
PCDT Dislipidemias
Morfina
de
liberação
controlada 60 MG
Morfina 10 MG/ML Solução
oral (POR FRASCO DE 60
ML)
Morfina 10 mg/ml (POR
AMPOLA DE 1 ML)
Morfina
de
liberação
controlada 100 MG (POR
CAPSULA)




M02.1,
M02.3,
M03.2,
M03.6
PCDT Artrite Reativa
M05.0, M05.1, M05.2,
M05.3,
M05.8,
M06.0,
M06.8
Artrite Reumatoide (Idade mínima: 18 anos)
M07.0, M07.2, M07.3 Artrite Psoriásica
Naproxeno 250 mg
Naproxeno 500 mg		 M08.0, M08.1, M08.2,
M08.3,
M08.4,
M08.8,
M08.9
Artrite Idiopática Juvenil
M45, M46.8 Espondilite Ancilosante e Sacroileíte
M16.0, M16.1, M16.4,
M16.5, M16.6, M16.7,
M16.9, M17.0, M17.1,
M17.2,
M17.3,
M17.4,
M17.5, M17.9
Dor Crônica
Risedronato 35 mg M80.0, M80.1, M80.2,
M80.3, M80.4, M80.5,
M80.8, M81.0, M81.1,
M81.2, M81.3, M81.4,
M81.5, M81.6, M81.8,
M82.0,
M82.1,
M82.8,
M85.8
PCDT Osteoporose
M88.0, M88.8 Doença de Paget – Osteíte Deformante
Topiramato 25 mg
Topiramato 50 mg
Topiramato 100 mg		 G40.0, G40.1, G40.2,
G40.3,
G40.4,
G40.5,
G40.6, G40.7, G40.8
PCDT Epilepsia
Vigabatrina 500 mg G40.0, G40.1, G40.2,
G40.3,
G40.4,
G40.5,
G40.6, G40.7, G40.8
PCDT Epilepsia

Link Formulários: https://www.saude.mg.gov.br/obtermedicamentos/ceaf/formularioscea f/

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7E1DFAAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1225/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Letícia de Oliveira Pinto . Cargo: Técnico de Enfermagem . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos do Edital nº 001/2024 , classificado na 56º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / Serviço Residencial Terapêutico I . Período: 01/10/2026 a 19/03/2027 . Total: R$ 2.115,05 (Dois mil cento e quinze reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2822 – Implementação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS . Ass.: 16/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 73A87860

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 371/2026 - PL 140/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 65/2026.

Empresa: UNIMETAL RESERVATÓRIOS METÁLICOS LTDA, CNPJ 34.177.308/0001-29.Objeto: Registro de preços para aquisição de caixas reservatórios metálica com capacidade de 50.000 (cinquenta mil) litros, destinada ao armazenamento de água para atendimento das comunidades rurais do município de Divinópolis - MG. Valor: R$ 47.499,00. Prazo: 12 meses. Elemento da despesa: 4.4.90.52.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 17/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BE19AC64

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 372/2026 - PL 140/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 65/2026.

Empresa: MMA RESERVATÓRIOS LTDA, CNPJ 14.469.479/000114.Objeto: Registro de preços para aquisição de caixas reservatórios metálica com capacidade de 50.000 (cinquenta mil) litros, destinada ao armazenamento de água para atendimento das comunidades rurais do município de Divinópolis - MG. Valor: R$ 424.380,00. Prazo: 12 meses. Elemento da despesa: 4.4.90.52.00. O teor dos itens está publicado no PNCP. Ass: 17/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E7C0B1A9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMC – EXTRATO DO CONTRATO 175/2026 – PL 227/2025 – INEXIGIBILIDADE 30/2025.

CONTRATADA: ROGÉRIO FERREIRA JAQUES, CNPJ 12.339.444.0001-35.Objeto: Prestação de serviços artísticos, especificamente apresentação circense a ser realizada durante o evento “A Praça é Nossa”, apresentação pública do grupo circense PIMPÃO E FUMAÇA, que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2026 (domingo) às 15h00, na Praça Dom Cristiano (Catedral) em Divinópolis/MG. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.500,00. Dot. Orçamentária: 02.003.001.13.392.2030.2.157.3.3.90.39.00 Ficha 160. Ass: 162026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: DC1CF634

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMED – EXTRATO DO 1º TA – ATA 445/2025 – PL 179/2025.

Contratada: Franciele Eletro Ltda. Objeto: Prorrogação até 16/09/2027. Ass: 31/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 461F3A13

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMED – EXTRATO DO TA 02/2026 – CV 33/2026 – CAIXA ESCOLA OTÁVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA.

Objeto: Acréscimo de R$ 105.800,00 do item 4.1. Ass: 16/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 48F3E24B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 171/2026

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