DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

HERNANI ALVES SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: C6240EA1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026

A Prefeitura Municipal de Gurinhatã-MG., torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026, CUJO OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS , CONFORME especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início da Disputa: 30/09/2026 às 09h. A licitação ocorrerá no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected].

HERNANI ALVES SOUZA

Agente de Contratação

Publicado por: Mariane Azevedo Silva Código Identificador: 2243ECF8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IBIÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

ORIGEM: Concorrência nº 002/2026.

OBJETO: Os objetos do presente Termo Aditivo são a (1) alteração qualitativa e acréscimo quantitativo e a (2) supressão do contrato administrativo firmado entre as partes, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DECOMPLEMENTAÇÃO DA TRAVESSIA VIÁRIA INTERLIGANDO A RUA 423, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS IPÊS, DO BAIRRO RISOLETA NEVES E A AVENIDA B, NO BAIRRO NOSSASENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DEMATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 E SEUS ANEXOS”.”

Em razão das adequações técnicas e operacionais identificadas durante a execução da obra, especialmente da necessidade de implantação de sistema complementar de drenagem, compreendendo a execução de dreno profundo com geotêxtil e preenchimento com brita, rede de drenagem pluvial com tubulações de. concreto, bocas de lobo, poços de visita e respectivos serviços de escavação, reaterro, apiloamento e lastro de concreto, bem como da necessidade de adequação dos serviços de terraplenagem, mediante retirada e substituição de material inadequado, complementação do quantitativo de material terroso destinado à recomposição das áreas escavadas e execução dos aterros, adequação da concordância altimétrica entre as vias interligadas e transporte adicional do material necessário à execução dos serviços, será promovida a alteração qualitativa e o

acréscimo quantitativo do Contrato Administrativo nº 033/2026, no valor total de R$ 152.182,47 centavos) (cento e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e sete , correspondente a aproximadamente 24,7451% do valor original do contrato, de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), conforme Planilha Orçamentária constante do Anexo I ao presente Termo Aditivo.

Em razão da constatação, durante a execução da obra, de que o quantitativo inicialmente previsto para o item 1.3 da planilha do contrato original, relativo à execução e compactação de camada final de aterro, não será integralmente necessário, será promovida a supressão quantitativa correspondente ao valor total de R$ 4.325,99 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), equivalente a aproximadamente 0,7034% do valor original do contrato, de R$ 615.000,00, conforme Planilha Orçamentária de Supressão constante do Anexo II ao presente Termo Aditivo.

CONTRATADA: ACAO LOCADORA E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 09.481.493/0001-01 DATA DO ADITIVO: 16 de setembro de 2026.

Ibiá (MG), 17 de setembro de 2026.

GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito Municipal

Publique-se.

Publicado por: Emilly Vitoria da Silva Andrade Código Identificador: E57C1855

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ORIGEM: Dispensa 002/2026

OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo quantitativo do Contrato Administrativo firmado entre as partes, cujo objeto é a “ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIÁ/MG”.

Em razão do aumento da demanda por consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, hospitalar e ambulatorial, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiá/MG, é promovido o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato Administrativo firmado entre as partes no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) , correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato ( R$ 800.000,00 ).

Em decorrência do acréscimo, o valor global contratual passará a ser de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) , permanecendo inalterados o objeto, os valores unitários constantes da Tabela de Serviços do CISALP e as demais condições originalmente pactuadas

CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CISALP - CNPJ 02.319.394/0001-70

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE IBIÁ-MG

VALOR DO ADITIVO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

DATA DO ADITIVO: 16 de setembro de 2026.

Ibiá (MG), 16 de setembro de 2026.

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