DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 114/2026

DESIGNA SERVIDOR NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL.

O Prefeito do Município de Laranjal, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Designa o servidor efetivo, JORGE ROSA DA ROCHA JUNIOR , na função de pregoeiro e agente de contratação.

pelo Sr. LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI , e de outro lado, a SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E SAÚDE HUMANA - SUPASH , com sede na ESTRADA UBÁ/DIVINÉSIA KM 9 – ZONA RURAL DE UBÁ/M.G, inscrito no CNPJ sob n.º 03.630.201/0001-60 , neste ato representada pelo sua Presidente a Sra. MARIA ANGÉLICA XAVIER CALDERANO , CPF n.º XXX.069.606-XX, residente e domiciliada na RUA CECÍLIA PETROLINA MOREIRA – VILA CASAL – UBÁ/MG, de acordo com a Lei Federal n.º 13.019/2014 e Decreto Municipal n.º 4.300/2017, ficam estipuladas as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Parágrafo único. Fica autorizado o recebimento da gratificação de 30% ao servidor nomeado como pregoeiro e agente de contratação, de acordo com a Lei Municipal nº 1.442 de 01 de junho de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a portaria nº 080/2026.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Laranjal – MG, 16 de setembro de 2026.

FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: AEA0BBA2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEME DO PRADO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de copa/cozinha destinados à manutenção das atividades das secretarias municipais e demais setores vinculados à administração pública do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 05/10/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 05/10/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes/1.

JOSEANY CORDEIRO SANTOS - Prefeita Municipal.

Publicado por: Jose Adriano Gomes Código Identificador: 4AAB8EEE

O aditivo em epígrafe tem por objeto a atualização dos dados da conta bancáriaindicada para recebimento dos repasses financeiros, decorrentes do Termo de Fomento n.º 34/2026, passando a vigorar, para todos os fins, os dados bancários indicados abaixo:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PUBLICAÇÃO

2.1) O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da publicação do seu extrato no diário oficial.

2.2) O Município providenciará a publicação da íntegra desse termo aditivo no seu sítio eletrônico.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Fomento original e aditivos. E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente Termo, em 2 (duas) vias de igual teor, valor e forma, que são assinadas pelas partes, e testemunhas abaixo.

Leopoldina, 08 de setembro de 2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Município De Leopoldina

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Gestor Da Parceria

MARIA ANGÉLICA XAVIER CALDERANO

Presidente Da Sociedade Ubaense De Proteção Aos Animais E Saúde Humana – SUPASH.

TESTEMUNHAS:

Nome: ____ CPF: ____ Assinatura: ___ Nome: ___ CPF: ___ Assinatura: _______

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 34/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG E A SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E SAÚDE HUMANA – SUPASH.

Por este instrumento de Termo de Aditamento que celebram entre si de um lado, o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA , inscrito no CNPJ sob o n.º 17.733.643/0001-47, com sede na Rua Lucas Augusto n.º 68, Centro, Leopoldina/MG, representado por seu Prefeito Municipal Sr. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ , CPF n.º XXX.922.936-XX, residente e domiciliado em Leopoldina/MG, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO , com a anuência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, devidamente representada

Atendendo as determinações contidas na Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações, e ao Decreto Municipal n.º 4.300/2017, aprovo esta minuta.

DANILO DE AZEVEDO SILVA

Procurador-Geral do Município OAB/MG nº. 109.595

Publicado por: Higor Andrade Corrêa da Silva Código Identificador: B0B417CD

PREFEITURA DE LEOPOLDINA 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 55/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AMIGOS DO RIO POMBA.

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