DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
| Subunidade Orçamentária |
03 -Secretaria de Obras | ||
|---|---|---|---|
| Ação: | 1.079 – Construção da Capela | Mortuária no Distrito de P | iacatuba |
| Elemento | Especificação | Fonte Recurso | Valor |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 2.710.000.3210 | R$300.000,00 |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 1.500.000.000 | R$11.142,68 |
Art. 3º Servirão de recursos de cobertura dos créditos adicionais especiais abertos no artigo anterior o Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação por Fonte ou Anulação Parcial de Dotação Orçamentária em conformidade com Artigo 43 da Lei nº 4.320 de 1964.
Art. 4º Fica autorizado o Poder Executivo a suplementação de dotação de que trata o art. 2º desta Lei, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do seu valor total em conformidade com artigo nº 43 da lei 4.320/64.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 209, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA INTEGRANTES DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2026, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III (TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES) E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 16 de setembro de 2026, 172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador: 5D20C1E9
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 207, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERAÇÃO QUE FAZ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, em pleno exercício do cargo e no uso das atribuições legais.
Art. 1º Nomear uma Comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para acompanhamento, seleção, coordenação e supervisão do Processo Seletivo Simplificado 004/2026, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III (TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES) E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, quais sejam:
I - Adriana Medeiros Souza Pacheco ; II - Fabiana Gonçalves Barbosa ; III - Jeane Guimarães de Oliveira ;
IV- Josabet de Souza Furtado ;
V- Nara Moraes Rezende; VI - Soledade Rezende Pacheco .
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da presente data.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO o requerimento realizado no sistema FlowDocs sob o nº 4067 / 2026;
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora Sra. MARIANA BAIA MENEGHITE, do cargo de AUX. ADMINISTRATIVO I lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua aposentadoria por incapacidade permanente.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da presente data, produzindo seus efeitos a partir do dia 10/09/2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 14 de setembro de 2026.
172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal
LÚCIA LOPES HORTA Secretária Municipal e Educação
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
DANILO DE AZEVEDO SILVA Procurador-Geral do Município
Publicado por:
Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 10 de setembro de 2026. 172º da Emancipação Político – Administrativa do Município de Leopoldina.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal
MÁRCIO MACHADO VIEIRA Secretário Municipal de Saúde
DANILO DE AZEVEDO SILVA Procurador-Geral do Município
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador: BFD47C70
Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador: 75F7D81D
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 211, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERAÇÃO QUE FAZ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, em pleno exercício do cargo e no uso das atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do e-mail datado de 14/09/2026, advindo da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Políticas de Recursos Humanos;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 176