DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Valor Estimado do Processo: R$ 62.971,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais)

Publique-se.

Luz/MG, 11 de setembro de 2026

AILTON DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: A570506D

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1872/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 102/2026

Processo nº: 1872/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 102/2026 Data: 17/09/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 745/2026 de 17 de setembro de 2026, RATIFICA a contratação para “ Contratação de apresentação artística da artista “Daiene Lopes e Banda”, para realização do show musical ao vivo, no dia 20 de setembro de 2026, durante a programação do 4º Encontrão Regional da Terceira Idade do Município de Luz/MG, na Praça de Eventos Antônio Eugênio – Bairro Rosário, Luz/MG” e autoriza o empenho da despesa em favor da empresa :

GUSTAVO VERDANT SILVA XAVIER CNPJ: 30.526.757/0001-84

Valor Global do Processo : R$ 9.000,00 (Nove mil reais).

Fundamento legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Luz/MG, 17 de setembro de 2026.

AILTON DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por:

Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 1823DB34

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 127/2026 NÚMERO DE CONTRATO: 094/2026

Processo nº: 127/2026 Dispensa n°: 040/2026

Número de Contrato: 094/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO LEVANTAMENTO CADASTRAL, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXECUTADAS, REVISÃO, COMPATIBILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DA PRIMEIRA ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROTRATAR III, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DE MEMORIAIS, QUANTITATIVOS, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA PARA FUTURA RETOMADA DAS OBRAS.

Empresa Contratada: ERIKE JUNIOR FRITZ PEREIRA LTDA CNPJ da Contratada: 61.363.631/0001-60 Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha CNPJ da Contratante: 18.535.658/0001-63 Valor : R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Data da Assinatura do contrato: 17/09/2026

JOICE POZENATO SOARES -

Diretora do Departamento de Licitações e Contratos

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 9C8D7E15

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 133/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2026

PROCESSO nº 133/2026 PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2026 REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.535.658/0001-63, com sede na Praça Barão de Ayuruoca, nº 53, Centro, Mar de Espanha/MG, por intermédio da Agente de Contratação Sra. Joice Pozenato Soares, designada pela Portaria nº 867/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ESPAÇOS SENSORIAIS DE ACOLHIMENTO, INCLUINDO PISOS SENSORIAIS, PAINÉIS INTERATIVOS, RECURSOS PEDAGÓGICOS E SENSORIAIS, MOBILIÁRIOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS COMPONENTES, BEM COMO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ACABAMENTO, TESTES FUNCIONAIS, ENTREGA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO DE USO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA , conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A realização do presente certame na forma presencial justifica-se em razão da prerrogativa prevista no artigo 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que o Município de Mar de Espanha/MG possui população inferior a 20.000 (vinte mil) habitantes, encontrando-se em período de transição para adequação integral à forma eletrônica. Poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas legalmente constituídas e que atuem em ramo compatível com o objeto licitado, desde que atendam às exigências e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo a PROPOSTA DE PREÇOS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO será realizada no dia 06 de outubro de 2026, às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG, localizada na Praça Barão de Ayuruoca, nº 53, Centro, Mar de Espanha/MG, CEP 36.640-000.

O presente Edital poderá ser obtido no sítio eletrônico oficial do Município de Mar de Espanha/MG, bem como solicitado por qualquer interessado através do e-mail [email protected]. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte.

Mar de Espanha/MG, 14 de setembro de 2026.

JOICE POZENATO SOARES Agente de Contratação

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: DBED4F31

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MATUTINA

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1187 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 1.187 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

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