DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – retificação - Dispensa Eletrônica nº 023/2026, recebimento das propostas de 09/09/2026 às 08h00min até 22/09/2026 às 08h29min – Prazo para lances dia 22/09/2026 das 08h30min até às 14h30min. Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG. Edital disponível no sítio oficial do município https://mirabela.mg.gov.br/licitacoes-mirabelamg-2/ e no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (38) 93300-5965.

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: C4DBE5C6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 581 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe Sobre Exoneração de Servidor”

Cloves da Silva Botelho , Prefeito Municipal de Miradouro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas na forma da legislação em vigor, etc...

Considerando requerimento formulado, a pedido, pela Servidora Maria Angélica Campos Do Amaral. Decreta:

Art. 1º - Fica a Sra. MARIA ANGÉLICA CAMPOS DO AMARAL , exonerada, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2026, do cargo de provimento efetivo de “Professora”, para o qual foi nomeada em razão de aprovação em concurso público,

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Miradouro-MG, 08 de setembro de 2026.

CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito Municipal

Publicado por: Allan Martins Raposo Código Identificador: 79832CC7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MONTE CARMELO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG. AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2026. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 01 de outubro de 2026, às 14:00 horas até 01 de outubro de 2027 às 17:00 horas, o Credenciamento nº 07/2026. Objeto : Refere-se ao Processo de Seleção e Credenciamento de Empresa(s) Especializada(s) para Prestação de Serviços Médico-Veterinários destinados ao Controle Populacional e Manejo de Cães e Gatos, compreendendo, de forma integrada, o recolhimento e transporte dos Animais, Avaliação Clínica e Triagem, procedimento cirúrgico de Castração/Esterilização, Microchipagem, Aplicação de Antiparasitários, Recuperação, Assistência e Acompanhamento PósOperatório, incluindo o fornecimento de Profissionais Habilitados, Materiais, Medicamentos, Insumos, Equipamentos, Instrumental, Instalações e demais recursos necessários à integral execução dos serviços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Controle de Endemias. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de

08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. Sites: www.montecarmelo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br

www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo –MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro Centro – Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 04/09/2026. Monte Carmelo, 17 de setembro de 2026.

ANA PAULA PEREIRA – Secretária Municipal de Fazenda.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: 159535EA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EXTRATO DE CONTRATOS, PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 10/2026 PROCESSO N° 43/2026. Objeto : Refere-se à aquisição de Veículos Novos, Zero Quilometro, Diversos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação com recursos de Emenda Parlamentar e Resoluções conforme especificações técnicas detalhadas nos Estudos Técnicos Preliminares, e no Termo de Referência. Contratante: Município De Monte Carmelo/MG, CNPJ nº 18.593.103/0001-78. e Contratadas: Contrato Administrativo nº 24/2026: Contratada: Matrix X Comercial Ltda, CNPJ Nº 63.014.631/0001-80. Valor Total: R$ 552.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 01/06/2026. Contrato Administrativo Nº 25/2026: Contratada: Max Veículos Ltda, CNPJ Nº 35.700.355/0001-78. Valor Total: R$ 254.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 01/06/2026. Contrato Administrativo nº 26/2026: Contratada: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, CNPJ Nº 59.104.422/0024-46. Valor Total: R$ 246.450,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 01/06/2026. Contrato Administrativo nº 27/2026: Contratada: Elite Comércio de Máquinas e Veículos Ltda, CNPJ Nº 59.248.333/0001-87. Valor Total: R$ 196.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 01/06/2026. Contrato Administrativo nº 44/2026: Contratada: Societe Comércio de Veículos Ltda, CNPJ Nº 29.987.662/0001-89. Valor Total: R$ 301.000,00. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 02/07/2026. Contrato Administrativo Nº 46/2026: Contratada: Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 35.741.144/0001-83. Valor Total: R$ 305.700,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 03/07/2026. Valor Global dos Contratos: R$ 1.856.050,00. Ana Paula Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.

Monte Carmelo, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: E7A67FAF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 3° RETIFICAÇÃO DO EDITAL ELEITORAL CMS N.º 01, DE 28 DE JULHO DE 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Muriaé, por intermédio do Conselho Municipal de Saúde, com base na Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, na Resolução n.º 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, e na Lei Municipal n.º 5.408, de 19 de abril de 2017, retifica o Edital Eleitoral CMC n.º 01, de 28 de julho de 2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé – Vigência 2026-2029, na forma que segue:

I - Fica retificado o item 3.2, que passa a ter a seguinte redação:

3.2. A indicação do representante da entidade deverá ser comunicada à Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé-

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