Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 199

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Valor da Parceria : R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Dotação Orçamentária : As despesas correrão à conta da dotação orçamentária constante na lei de indicação da respectiva emenda parlamentar impositiva.

Art. 1º - Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANIA BARBOSA DE PADUA parte de suas férias prêmio referente ao período aquisitivo de 01 /02/2016 a 31/01/2021 que serão gozadas a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026 no total de 30 (trinta) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu feitos a partir de 01/09/2026.

Vigência : Da data de sua assinatura até 13 de julho de 2027.

Data da Assinatura : 13 de julho de 2026.

Signatários :

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 11 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

Guilherme Pereira Freitas – Prefeito Municipal de Perdões.

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ

Valdemir Aparecido Pereira – Presidente da Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Comunidade da Lagoa.

Publicado por: Guilherme de Souza Komaroff Código Identificador: BD53125C

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.231/26 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JESUS APARECIDA MOTA.

Secretária Municipal Adm. e Recursos Humanos

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: F735FFB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.233/26 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA FLÁVIA RIBEIRO RAIMUNDO.

PORTARIA nº 11.233/26 de 15 de setembro de 2026.

PORTARIA nº 11.231/26 de 11 de setembro de 2026

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JESUS APARECIDA MOTA.

O Prefeito de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 92, Capítulo III, das Férias Prêmio, da Lei Municipal nº 1.697/94, Estatuto do Servidor Público do Município de Perdões e da Lei Complementar n.º 108/2022; RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal JESUS APARECIDA MOTA , parte de suas férias prêmio referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2018 que serão gozadas no período de 03/09/2026 a 02/10/2026 no total de 30 (trinta) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 11 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ

Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: CD3F33A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.232/26 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSANIA BARBOSA DE PADUA.

PORTARIA nº 11.232/26 de 11 de setembro de 2026.

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSANIA BARBOSA DE PADUA .

O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 195, parágrafo 1º, das Férias Prêmio, da Lei Complementar nº 031/2010, Estatuto do Magistério do Servidor Público do Município de Perdões,

RESOLVE:

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA FLÁVIA RIBEIRO RAIMUNDO .

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à Servidora Pública Municipal ANA FLÁVIA RIBEIRO RAIMUNDO, parte de suas férias prêmio referente ao período aquisitivo de 0 /07/2024 a 02/08/2024 que serão gozadas a partir de 15/09/2026 a 14/10/2026 no total de 30 (trinta) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de setembro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ Secretária Municipal Adm. e Recursos Humanos

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 173BEA7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.234/26 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. MANTÉM A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAIS CARVALHO ANDRADE RESENDE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2023.

PORTARIA Nº 11.234/26 de 15 de setembro de 2026.

MANTÉM A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LAIS CARVALHO ANDRADE RESENDE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2023.

O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.697/94 do Estatuto do Servidor do Município de Perdões, e Lei Complementar n.º 123/2023 de 05/12/2023;