DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
RESOLVE:
Art. 1º - Manter por mais 6 (seis) meses a redução da carga horária de trabalho em 30% da servidora pública municipal LAIS CARVALHO ANDRADE RESENDE, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo CRAS II, conforme a Lei Complementar n.º 123/2023 e laudo conclusivo do controle de avaliação médica municipal, a partir de 09/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de setembro de 2026.
GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal
ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: C78EC8F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 11.228/26 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CRISTIANNY DAS GRAÇAS PEREIRA ALMEIDA FREIRE.
PORTARIA Nº 11.228/26 de 11 de setembro de 2026.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL,CRISTIANNY DAS GRAÇAS PEREIRA ALMEIDA FREIRE.
O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 31/2010, artigo. 140;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 104/2026. Concorrência Eletrônica nº. 90004/2026. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO PIRAPETINGA, MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMÉRCIO - CNPJ: 36.812.496/0001-45 no valor total de R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil reais). Período de 12 (doze) meses. Piranga/MG, 17/09/2026
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal de Piranga/MG
Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 5865206B
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 171/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90061/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DESCARTÁVEIS PARA DESFIBRILAÇÃO. Data de abertura: 02/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Piranga/MG, 17/09/2026.
GLAUCIELY NATALIA VENTURA
Chefe de Divisão – Licitações Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026
Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: C880DEBF
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença para tratamento da saúde a Servidora Pública Municipal CRISTIANNY DAS GRAÇAS PEREIRA ALMEIDA FREIRE , a partir de 02/09/2026, conforme atestado médico apresentado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 11 de setembro de 2026
GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 104/2026. Concorrência Eletrônica nº. 90004/2026. O Prefeito Municipal de Piranga/MG, depois de transcorridos todos os trâmites legais do respectivo processo licitatório, adjudica a Concorrência Eletrônica que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO PIRAPETINGA, MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, a favor da contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMÉRCIO - CNPJ: 36.812.496/0001-45 , com o valor total adjudicado de R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil reais). Piranga/MG, 17/09/2026
ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ
Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos
OBS: ESTA PUBLICAÇÃO SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO ANTERIOR DESTE MESMO ATO POR CONTER ERRO MATERIAL.
Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: F94F088B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGA
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito Municipal de Piranga/MG
Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: DE0FF5D0
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo licitatório nº.157/2025, Pregão Eletrônico nº. 90053/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERCEIRIZADO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. Contratada: CÂNDIDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
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