DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

50.004.341/0001-03. Fica o prazo de vigência contratual prorrogado até por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 23/09/2027. Fica reajustado, a partir de 23/09/2026, 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento) – IPCA, o valor unitário do quilômetro, passando de R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 6,92 (seis reais e noventa e dois centavos).

Piranga/MG, 16/09/2026.

ELITON TELLES

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026

Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 88F513B9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SESAU EXTRATO DE ATA Nº 125/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Processo licitatório n°66/2026 – Pregão Eletrônico com registro de preço nº 18/2026 – Extrato de Ata nº125/2026– Contratante: Município de Pirapora – CNPJ: 23.539.463/0001-21 – Contratada:HAWA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 65.673.135/0001-63 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPORA MG. – Valor: R$ 90.130,00 ( Noventa mil cento e trinta reais) – Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Fiscais: Paula Giovanna Roque Caires– Matrícula: 13.967,Walmir Pinto de Carvalho Junior – Matrícula: 10.816,Carla Daniela Aguiar de Freitas - Matrícula: 13.244

MUNICÍPIO DE PIRAPORA Contratante

HAWA MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Contratada

Publicado por: Suenia Leidiane da Silva Oliveira Código Identificador: C28F8B53

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SESAU HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2026 – Processo Licitatório nº 66/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPORA MG., HOMOLOGO este - Pregão Eletrônico a favor das empresas: HAWA MED, CNPJ: 65.673.135/0001-63, valor global de R$90.130,00,tudo conforme termo de homologação. Fiscais: Paula Giovanna Roque Caires– Matrícula: 13.967,Walmir Pinto de Carvalho Junior – Matrícula: 10.816,Carla Daniela Aguiar de Freitas - Matrícula: 13.244.

Pirapora/MG, 17/09/2026

ALEXANDRO COSTA CÉSAR

O Município de Pirapora/MG, por meio do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, tendo transcorridos os prazos legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026 , para contratação Temporária de Pessoal para compor a equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas 24 horas (CAPS AD III) no município de Pirapora/MG, conforme Resultado Final publicado no Diário Oficial da AMM no dia 16/09/2025 (Edição 4361).

Pirapora/MG, 18 de setembro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal de Pirapora

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: BE0B119C

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 322/2026

PORTARIA Nº 322/2026

Nomeação para Cargos Efetivos por Concurso Público Edital 01/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAPORA , Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso público de que tratam o edital n° 01/2023, os candidatos relacionados no anexo I desta portaria, para respectivos cargos.

Art. 2º. O nomeado deverá tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da data de publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2023 e do ofício de convocação enviado ao endereço indicado quando da inscrição no concurso público, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.

Art . 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pirapora, 16 de setembro de 2026.

ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito Municipal

ANEXO I DA PORTARIA Nº 322/2026

MOTORISTA (OSP)

JUSCELINO ALVES DE SOUSA JUNIOR BRUNO DA SOLEDADE DOS SANTOS SILVESTRE MARIANO CARDOSO

ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO (ATA)

RACHEL DOS SANTOS PEDROSO MILTON JUNIOR BATISTA ARAUJO CINARA STEFANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Suenia Leidiane da Silva Oliveira Código Identificador: 9EA60BDA

SECRETARIA DE GOVERNO HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026

ANALISTA JURÍDICO

MAURICIO FONSECA BRANDAO

Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: 58CB9D38

HOMOLOGAÇÃO

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