Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 203

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

da infração será aplicada multa em dobro, conforme previsto no Art. 215 da lei supracitada.

Pouso Alegre, 17 de setembro de 2026.

ANGELO WAGNER RAMOS

Gerente Interino do Departamento de Fiscalização de Posturas Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG

Publicado por: Eder do Couto Nora Código Identificador: 33A1A26A

nº 193, Centro, Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro , com condicionantes (vide anexo), em conformidade com as normas ambientais vigentes, como se segue: Atividade principal: Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.

Código conforme a DN 213: F-06-01-7 - Parâmetro: Capacidade de armazenagem - 45 m³ - Classe: 2 - Critério locacional: 0 (zero)

Coordenadas: Latitude: 19°18'31,25' S Longitude: 48°55'35,28' O Demais atividades:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE POSTURAS Nº 0094/2026 – ERRATA

Validade: 10 anos. (Até: 11/09/2036)

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Departamento de Fiscalização de Posturas, torna pública a CORREÇÃO DO EDITAL Nº 0094/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Edição 4361, do dia 16/09/2026 :

Onde se lê AIM 0338/2026, leia-se AIM 0322/2026.

As demais informações permanecem inalteradas.

Prata, 11 de setembro de 2026.

BRUNO ALVARENGA PEREIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente Eng. Agrônomo – CREA: MG 202734 Matrícula 09392

Publicado por: Lauriane Valeria Vieira Gomes Código Identificador: 322EB76B

Pouso Alegre, 16 de setembro de 2026.

ANGELO WAGNER RAMOS

Gerente Interino do Departamento de Fiscalização de Posturas Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG

Publicado por: Eder do Couto Nora Código Identificador: 464BBF31

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DISPENSA ELETRÒNICA Nº 10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Dispensa Eletrônica nº 10/2026 – Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de pulseiras de identificação para os eventos promovidos pela secretaria de Comunicação Social, Lazer e Turismo”. A sessão será realizada no dia 23 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. William de Oliveira Xavier Junior – Agente de Contratação.

Pouso Alegre/MG, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: 0283235F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Número do Certificado: 29

Modalidade: LAS/Cadastro

Protocolo Vinculado: 1201616881/2026

O município do Prata, através de delegação de competência designada conforme Deliberação Normativa COPAM nº 213 de 22 de fevereiro de 2017, alterada pela Deliberação Normativa 219 de 02 de fevereiro de 2018, com fulcro na Lei Complementar Municipal nº 003 de 27 de maio de 2020, concede à Detroit Comércio de Combustíveis Ltda, CPF/CNPJ:68404723000190, localizado na Praça XV de Novembro,

ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 560/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA EFETIVA ANDREIA G RIBEIRO ALVES.

O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VIU e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, para serem gozadas no período de 11/09/2026 a 10/09/2029 devendo retornar ao serviço no dia 11/09/2029 a servidora efetiva ANDREIA G RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 11/09/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 17 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 876B3CE1

ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 561/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO SAMILA SILVA VILELA.

O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VIU e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, para serem gozadas no período de 21/09/2026 a 19/09/2029 devendo retornar ao serviço no dia 20/09/2029 ao servidor efetivo SAMILA SILVA VILELA ocupante do cargo de CIRURGIÃ DENTISTA.