DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - - - - R$ 4.608,43
Sub-Unidade 02 - FUNDEB 2.05.02.12.365.0002.2.0048-1.540.000 - 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUC.INFANTIL PRÉ-ESCOLA FUNDEB - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 39.026,00
Total da Sub-Unidade 02 - - - - - - - - - - R$ 39.026,00
Total da Unidade 05 - - - - - - - - - - - - R$ 92.089,20
Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE 2.06.00.10.302.0003.2.0063-1.600.000 - 3.3.93.39.00 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - - - - - - - - - - -- R$ 100.000,00 2.06.00.10.302.0003.2.0063-1.600.000 - 4.4.90.51.00 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - -- - - - - - - - - - - R$ 480,00
2.06.00.10.302.0003.2.0061-1.500.000 - 4.4.90.52.00 APOIO E DIAGNÓSTICO - - - - - - - - R$ 16.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - R$ 116.480,00
Total da Unidade 06 - - - - - - - - - - - - R$ 116.480,00
Unidade 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Continua folha 04 DECRETO Nº 10.759 Folha 04
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 3B11E394
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 10.767 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.441.864,56 DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
DECRETO Nº 10.767
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.441.864,56 dotações do Município de São Lourenço.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei Municipal nº. 3.860, 27 de agosto de 2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.441.864,56 ( um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) as seguintes dotações do Município de São Lourenço.
Órgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
2.06.00.10.302.0003.2.0065-1.621.000 - 3.3.90.39.00 CONTRATUALIZAÇÃO TETO MAC - - - - - - - - - R$ 1.441.864,56
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - R$ 1.441.864,56
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2.10.00.27.812.0006.2.0097-1.500.000 - 3.3.90.31.00 DESPORTO COMUNITÁRIO - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 150,00 2.10.00.27.122.0006.2.0095-1.500.000 - 3.3.90.36.00 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - R$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - R$ 3.150,00
Total da Unidade 10 - - - - -- - - - - - - - R$ 3.150,00
Unidade 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO 2.13.00.13.392.0002.2.0109-1.500.000 - 3.3.90.30.00 LITERATURA E HUMANIDADES BIBLIOTECA MUNICIPAL - - - - - - - - R$ 5.000,00
Total da Unidade 06 - - - - - - - - - - R$ 1.441.864,56
Total da Instituição 02 - - - - - R$ 1.441.864,56
Total Geral Acrescido - - - - R$ 1.441.864,56
Art. 2º Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recursos EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, na forma do art. 43, §1º, II, e §3º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, 10 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
MARCOS RAMIRO MENDES
Diretor de Contabilidade
Total da Sub-Unidade 00 - - - - - - - - - - R$ 5.000,00
WJL/GCJ/cmv
Total da Unidade 13 - - - - - - - - - - - - - R$ 5.000,00 Total da Instituição 02 - - - - - - - - - - - R$ 280.005,06 Total Geral Anulado - - - - - - - - - - - - R$ 280.005,06
Prefeitura Municipal de São Lourenço, 08 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 49508174
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.776 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE BANCA DE JORNAL ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 10.776
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
MARCOS RAMIRO MENDES Diretor de Contabilidade
WJL/GCJ/cmv
Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 19, combinado
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