DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Corações/mg, atividades essas que são de responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. termo: nº 255/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Pavican Pavimentacao e Terraplenagem Ltda.valor: r$ 1.324.800,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 25/08/2026. Três Corações, 25 de Agosto de 2026.

CARLOS HENRIQUE XAVIER VILANI Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: C7480DA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025,

Prefeitura municipal de Três Corações. Extrato de termo de rescisão unilateral de contrato. Concorrência eletrônica nº 012/2025, processo administrativo n° 0637/2025. Contrato: n.º 024/2026. Objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a reforma e revitalização da edificação da academia de saúde na Avenida deputado Ailton Paranaíba Vilela, bairro chácara general banda nas dependências do parque dondinho. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x g. N. Soares Construcao de Edificios Ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 10/09/2026. Três Corações, 17 de Setembro 2026.

RACHID GADBEM NETO. Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Rayssa Nayara Santos Código Identificador: A3B8278F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2026 – PROCESSO N.º 147/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para o Registro de Preços para aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 02/10/2026. Início da Sessão de Lances: 02/10/2026 a partir das 08h30min.

TRÊS PONTAS (MG), 17 DE SETEMBRO DE 2026

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: B8E6BD76

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/2026 – PROCESSO N.º 157/2026

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para o Registro de preços para aquisição contínua de medicamentos . O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e

www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 01/10/2026. Início da Sessão de Lances: 01/10/2026 a partir das 08h30min.

TRÊS PONTAS (MG), 17 DE SETEMBRO DE 2026

MÁRCIO DE BRITO CARVALHO Pregoeiro

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: A0E42607

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – ADESÃO N.º 012/2026 – PROCESSO N.º 152/2026 - CONTRATO N.º 094/2026.

Objeto: Aquisição de 1 (um) ônibus escolar rural de 45 (quarenta e cinco) lugares, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2026, visando assegurar o acesso e a permanência dos alunos da rede pública de ensino, garantindo transporte escolar seguro, eficiente e adequado às características das vias urbanas e rurais do município. Contratada: AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 04.087.116/0001-60. Valor total do contrato: R$ 549.970,00 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Data: 17/09/2026.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 705A635E

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS E A EMPRESA MINAS GERAIS MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 137/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG , com sede administrativa localizada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, inscrita no CNPJ MF sob n.º 18.245.167/0001-88, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Erika Mesquita.

CONTRATADA: Minas Gerais Materiais de Combate a Incêndio Ltda. , inscrita no CNPJ sob o n.º 12.151.305/0001-83, com sede na Rua Elisa do Carmo n.º 64, bairro Vila Reis, na cidade de Cataguases/MG, CEP 36.770-240, neste ato representada pela Sra. Daniela Faria Portela Fritz.

CONTRATO: Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo aditivo de contrato originário do Pregão Eletrônico n.º 065/2024 - Processo n.º 137/2024, nos termos das seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO LEGAL

1.1 – A celebração deste Termo Aditivo se dá com fulcro na Cláusula Terceira do Contrato original bem como no art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/21.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1 – O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato exordial cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para a execução de Projetos Técnicos e Projetos Técnicos Simplificados de Combate ao Incêndio e Liberação de AVCB de Escolas e Centros de Educação Infantil do Município de Três Pontas/MG.

2.2 – Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 09 (nove) meses, sendo o vencimento em 09 de junho de 2027.

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