DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O recurso necessário ao atendimento da despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação: 02.003.3.2020.0012.0361.2006.3449051 - Ficha n.º 109 .

CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS

4.1 – Prevalecem as demais Cláusulas e condições do Contrato celebrado entre as partes em 17 de setembro de 2025.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: DD92A224

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS PONTAS/MG , autarquia inscrita sob n° 25.269.069/0001-46. OBJETO: Aquisição de ferramentas elétricas, a gasolina, ferramentas manuais, e demais materiais de consumo para atender as necessidades da autarquia, em face das vencedoras: A FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.489.366/0001-13, o item 17, totalizando o valor de R$ 7.287,14 (sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.573.904/0001-21, os itens 24, 41, 57 e 63 , totalizando o valor de R$ 1.957,45 (um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), COMPRE BEM DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.718.491/0001-15, os itens 7, 8, 14, 16, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 31, 32,33, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 54, 55, 58, 59, 61 e 62 , totalizando o valor de R$ 7.961,10 (sete mil, novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), DIXINI COMERCIO E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 68.009.954/0001-07, o item 19 , totalizando o valor de R$ 3.239,00 (três mil, duzentos e trinta e nove reais), FABRICA DE LADRILHOS MATERIAIS E SERVIÇOS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.796.672/0001-47, os itens 1, 2, 3, 5, 9, 11, 13, 20, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 50, 51, 56 e 60 , totalizando o valor de R$ 25.164,10 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos), GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 97.541.831/0001-02, os itens 12 e 18 , totalizando o valor de R$ 10.531,64 (dez mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), J.S.A COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.361.487/0001-67, o item 48 , totalizando o valor de R$ 1.064,22 (um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.519.684/0001-82, o item 15 , totalizando o valor de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.386.933/0001-62, os itens 10, 26 e 49 , totalizando o valor de R$ 22.374,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais), e RENATO ISIDORO, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.650.156/0001-71, os itens 23 e 52 , totalizando o valor de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais); perfazendo o valor global de R$ 80.102,65 (oitenta mil, cento e dois reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026.

Três Pontas, 17 de setembro de 2026.

MARCELO CHAVES GARCIA

Diretor do SAAE

Publicado por: Janaina Aparecida de Sousa Código Identificador: E133D20D

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Pontas / MG , inscrita no CNPJ sob nº 25.269.069/0001-46.

OBJETO: Aquisição de ferramentas elétricas, a gasolina, ferramentas manuais, e demais materiais de consumo para atender as necessidades da autarquia. No uso das atribuições que me foram delegadas pelo Decreto Municipal n.º 13.617, de 1º de janeiro de 2025, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo em face das vencedoras: A FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.489.366/0001-13, o item 17, totalizando o valor de R$ 7.287,14 (sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.573.904/0001-21, os itens 24, 41, 57 e 63 , totalizando o valor de R$ 1.957,45 (um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), COMPRE BEM DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.718.491/0001-15, os itens 7, 8, 14, 16, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 31, 32,33, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 54, 55, 58, 59, 61 e 62 , totalizando o valor de R$ 7.961,10 (sete mil, novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), DIXINI COMERCIO E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 68.009.954/0001-07, o item 19 , totalizando o valor de R$ 3.239,00 (três mil, duzentos e trinta e nove reais), FABRICA DE LADRILHOS MATERIAIS E SERVIÇOS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.796.672/0001-47, os itens 1, 2, 3, 5, 9, 11, 13, 20, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 50, 51, 56 e 60 , totalizando o valor de R$ 25.164,10 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e dez centavos), GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 97.541.831/0001-02, os itens 12 e 18 , totalizando o valor de R$ 10.531,64 (dez mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), J.S.A COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.361.487/0001-67, o item 48 , totalizando o valor de R$ 1.064,22 (um mil e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.519.684/0001-82, o item 15 , totalizando o valor de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.386.933/0001-62, os itens 10, 26 e 49 , totalizando o valor de R$ 22.374,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais), e RENATO ISIDORO, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.650.156/0001-71, os itens 23 e 52 , totalizando o valor de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais); perfazendo o valor global de R$ 80.102,65 (oitenta mil, cento e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Três Pontas – MG, 17 de setembro de 2026.

MARCELO CHAVES GARCIA

Diretor SAAE

Publicado por: Janaina Aparecida de Sousa Código Identificador: F0D6A3ED

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 095/2026

O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026, HOMOLOGADO EM 16/09/2026, CUJO OBJETIVO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA CONTRATADA:

PRO-ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 09.437.720/0001-93 VIGÊNCIA: 16/09/2026 À 16/09/2027. VALOR CONTRATADO: R$ 52.000,20

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