DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

02.04.13.392.0013.2.0051.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha 192 Fonte 01.0500.0000.0000; 01.0719.0000.0000

BRUNO RODRIGUES MACHADO

I- Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: Oney Borges Martins; suplente: Paula Vitória Martins de Souza;

II- Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Marcella Teixeira de Brito; suplente: Patrícia Santos do Nascimento;

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Patricia Ferreira de Melo Alencar Código Identificador: 72384C2C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO EXTERNA Nº 11/2026

Termo de Homologação

Tendo por base o resultado constante da Ata de Registro de Preços Externa nº 11/2026, decorrente do Processo de Adesão Externa nº 11/2026, objetivando a aquisição de playgrounds/parques infantis para atendimento ao Município de Tupaciguara/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência, no respectivo Processo de Adesão Externa, bem como no edital e seus anexos do Processo Licitatório nº 096/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, oriundo do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS;

Considerando que o procedimento foi conduzido em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021;

Considerando o resultado apurado e constante do respectivo Mapa de Apuração, no valor total de R$ 1.517.000,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil reais), em favor da empresa Planet Brinquedos e Equipamentos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.432.336/0001-40; DETERMINO A HOMOLOGAÇÃO dos itens constantes do Mapa de Apuração, em favor da empresa Planet Brinquedos e Equipamentos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.432.336/0001-40, pelo valor total de R$ 1.517.000,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil reais), para fins de prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação, nos termos da legislação vigente.

BRUNO RODRIGUES MACHADO

III-Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Emanuelle Dias Oliveira; suplente: Josiane Bernardes Gomes;

IV- Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular: Delcimar Silvano de Moura; suplente: Valdo Adalberto Tomás de Castro;

V-Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: Cristina Aparecida da Silva; suplente: Ray Lucas Rodrigues;

VI- Representante do Conselho Tutelar: Titular: Sabrina Gomes Fernandes Mamede; suplente: Alexina de Fátima Cruz;

VII- Representante do Conselho Municipal de Saúde: Titular: Flávia Rosa Tibúrcio; suplente: Viviane Oliveira Lima;

VIII- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Titular: Franciele Oliveira Costa de Souza; suplente: Ana Cristina Batista Costa;

IX- Representante que seja mãe ou pai de criança menor de 6(seis) anos; Titular: Cíntia Patrício Ferreira; suplente: Franciele Honória Silva;

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Gustavo Henrique de Oliveira Santos Código Identificador: 0A428E89

PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA PORTARIA Nº 100/2026

PORTARIA Nº 100/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.”

O PREFEITO DE TUPACIGUARA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 98, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal:

CONSIDERANDO o Decreto nº 198 de 11 de setembro de 2026 que institui o Comitê Municipal da Primeira Infância, de caráter permanente, com participação das instituições públicas e privadas e setores do governo municipal e da sociedade civil para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e outras políticas para a primeira infância;

CONSIDERANDO a necessidade da Composição do Comitê Municipal para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância;

RESOLVE:

Art.1º Nomear os membros indicados para Composição do Comitê Intersetorial;

Tupaciguara/MG, 17 de setembro de 2026.

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Teófilo Pinto Ribeiro Neto Código Identificador: CB25220A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE UBAÍ

PROCURADORIA DECRETO Nº 57, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 57, de 16 de setembro de 2026.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FARLEY VIEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal , no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 78 e 79, inciso VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Ubaí/MG, e a Lei n° 242, de 05 de abril de 2011, Estatuto do servidor público Municipal.

CONSIDERANDO o fiel cumprimento dos procedimentos legais na realização do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos

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