DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363
Paraisópolis — MG, 21 de setembro de 2026.
ALEX FERREIRA
Diretor do Departamento de Saúde
Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: 00C7531C
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 031/2025 CONTRATO Nº: 083/2025
CONTRATANTE: Município de Paraisópolis CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de “Leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário. O Município de Paraisópolis/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do extrato de publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2025, veiculado no mural da prefeitura em 12 de fevereiro de 2026:
ONDE SE LIA: "Vigência: até 19/02/2026." LEIA-SE: "Vigência: de 19/02/2026 até 19/02/2027."
Ficam ratificadas as demais informações e estipulações financeiras contidas no referido extrato.
Paraisópolis — MG, 21 de setembro de 2026.
ALEX FERREIRA
CONTRATADO: LETICIA FERREIRA DA SILVA
OBJETO: Contratação temporária de Servidor Público para ocupar o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, com Carga horário de 40 horas semanais e vencimentos no valor de R$1.587,58, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e art. 178 da Lei Complementar Municipal nº 01/2007. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/10/2025 à 31/12/2025. Passabém, 09 de outubro de 2025.
Publicado por: Mariane Reis de Nascente e Silva Código Identificador: F9D4F5E7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 151/2025
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 151/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSABÉM CONTRATADO: EVANDRO FERREIRA DA SILVA
OBJETO: Contratação temporária de Servidor Público para ocupar o cargo de MOTORISTA CARTEIRA D, com Carga horário de 40 horas semanais e vencimentos no valor de R$1.918,34, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e art. 178 da Lei Complementar Municipal nº 01/2007. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2025 à 31/12/2025. Passabém, 02 de outubro de 2025.
Publicado por: Mariane Reis de Nascente e Silva Código Identificador: 5FAF67F8
Diretor do Departamento de Saúde
Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: 7F053D6E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
PROCURADORIA MUNICIPAL DECRETO Nº 4.935 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 4.935 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 149/2025
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 149/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSABÉM CONTRATADO: ROBERT PIERRE MOREIRA DA SILVA
OBJETO: Contratação temporária de Servidor Público para ocupar o cargo de MOTORISTA CARTEIRA D, com Carga horário de 40 horas semanais e vencimentos no valor de R$1.918,34, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e art. 178 da Lei Complementar Municipal nº 01/2007. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/10/2025 à 31/12/2025. Passabém, 13 de outubro de 2025.
Publicado por: Mariane Reis de Nascente e Silva Código Identificador: 19097824
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 150/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, E ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 4.584/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal, DECRETA
Art. 1º - Fica alterado o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 4.584/2025 passando o mesmo a ter a seguinte redação:
“ Art. 1º alterada e instituída a Comissão de Análise e Seleção de Projetos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) - CAS, com a finalidade de assegurar a transparência e a legitimidade do processo decisório na aplicação dos recursos provenientes da referida política, bem como promover a participação ativa da sociedade civil no âmbito cultural.
Parágrafo Único: A referida Comissão é composta por membros indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e pelos membros do Comitê Gestor Municipal do Setor Cultural Instituído através do Decreto nº 4.573 de 16 de abril de 2025, a saber:
I - Guilherme Rocha Chagas - Agente Turismólogo
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 150/2025
II - Elaine Ângela Pinheiro Correa - Auxiliar Serviços Gerais I
III- Maria Fátima da Silva Antunes - Auxiliar Serviços Gerais I
IV - Renata de Lima Oliveira Paulino - Auxiliar Serviços Gerais I
V - Lucio Antonio Silva - Auxiliar Serviços Gerais I”
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSABÉM
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 336