DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG - EDITAL DE LICITAÇÃO, Torna a público a abertura do P.L. Nº 112/2026 na modalidade P.E. Nº 056/2026 a ser realizado às 09h00min do dia 06/10/2026. Cujo o objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada-MG. Informações através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 17/09/2026.

IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ, Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Igor Vaz Carrara da Cruz Código Identificador: CE881B44

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 259/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. PRC Nº 259/2026 - Pregão Eletrônico Nº 084/2026 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 259/2026 – Pregão Eletrônico Nº 084/2026 – Data: 05/10/2026 às 09:00. Contratação de software educacional interativo para oferta de cursos de Informática Profissional. Isabella Gomides de Magalhães. (Pregoeira).

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 1045/1046/1047/1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital.

Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: 3CBD2D0E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO 14974

DECRETO N° 14.974/2026

Homologa o Edital de Chamamento Interno nº 01/2026, que dispõe sobre a manifestação de interesse dos servidores efetivos para atuação em jornada de trabalho na escala 12x36.

Art. 1° Fica homologado o Edital de Chamamento Interno nº 01/2026, destinado à manifestação de interesse dos servidores efetivos para a formação de cadastro de interessados em atuar em jornada de trabalho na escala 12x36, nos setores e serviços autorizados pelo art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 4.966/2026, conforme relação constante do Anexo I.

Art. 2° Compete à Secretaria Municipal de Recursos Humanos adotar as providências e os procedimentos administrativos necessários ao fiel cumprimento do disposto neste ato.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições contrárias.

Ponte Nova, 17 de setembro de 2026.

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito de Municipal

GEISA GRAZIELA TAVARES

Secretária Municipal de Recursos Humanos

DECRETO N° 14.974/2026

Homologa o Edital de Chamamento Interno nº 01/2026, que dispõe sobre a manifestação de interesse dos servidores efetivos para atuação em jornada de trabalho na escala 12x36.

ANEXO I

Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 05818D2C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA IMPOSITIVA 2026

O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a Guarda Mirim de Ponte Nova , para a celebração de termo de fomento e para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo garantir a manutenção, o funcionamento e a continuidade dos trabalhos da instituição, proporcionando estrutura adequada para o desenvolvimento das ações socioeducativas da Guarda Mirim, voltadas ao acolhimento, à formação cidadã e a capacitação profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, a qual deverá ser encaminhada ao setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. A íntegra da justificativa poderá ser acessada na página oficial da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.

Ponte Nova, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Thaciane da Cunha Código Identificador: 5EA9A79E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2026. PROCESSO Nº: 103/2026 – DISPENSA Nº 056/2026

Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 042/2026. PROCESSO Nº: 103/2026 – Dispensa nº 056/2026. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro da Contratação do CIMVALPI, para que através de contrato de programa faça a elaboração de projetos executivos atualizados, compatibilizados e complementares, bem como dos levantamentos técnicos necessários à conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e retificação da cláusula décima primeira do instrumento contratual, para fazer constar como gestor do contrato, o Sr. Henrique Gonçalves da Cruz e como fiscal do contrato o Sr. Hudson Cardoso Fialho, em nome do CONTRATANTE. Contratada: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.738.706/0001-8. Valor aditado: R$ 305.456,39 (trezentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). Publique-se.

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR

(Prefeito Municipal).

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