DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Pregão Eletrônico nº 021/2025 Processo nº 058/2025

Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar em veículo próprio com motorista para atendimento à Secretaria de Educação e Cultura.

Contrato nº 0164/2026

Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Carlos Henrique do Nascimento Valor global: R$ 48.300 Vigência: 26/08/26 a 25/08/27

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito Municipal

disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações: (31) 3897-1221.

ÁLEFFY HENRIQUE VIANA LOPES – Pregoeiro.

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 3663315E

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 083/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 083/2026.

Publicado por:

Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 8AECF06D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO CREDENCIAMENTO

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG EXTRATO DE EDITAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026

O Município de São José do Mantimento/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.392.514/0001-03, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Credenciamento Eletrônico nº 005/2026 , Processo Administrativo nº 053/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de serviços, mediante aplicação de desconto sobre os valores constantes da Tabela Traz Valor, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de seleção: maior desconto por item/lote, tendo como referência a Tabela Traz Valor. Forma de execução: indireta. Período para credenciamento: a partir das 09h00min do dia 18/09/2026 , permanecendo aberto até às 09h00min do dia 18/09/2027 , horário de Brasília/DF. Local: Bolsa Nacional de Compras – BNC.O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 , Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 013/2025 e demais normas aplicáveis.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma BNC e poderão ser obtidos junto ao Município de São José do Mantimento/MG. São José do Mantimento/MG, 17 de setembro de 2026.

NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira Município de São José do Mantimento/MG.

Publicado por: Noemia Patricio da Silva Rodrigues Código Identificador: 51024D28

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

O Município De São Miguel do Anta – MG torna público a quantos possam interessar, o Processo licitatório nº 071/2026 - Pregão Eletrônico nº 026/2026, que possui por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA INFANTIL E NEUROPEDIATRA PARA ATUAREM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Data de Julgamento: 05/10/2026 às 08h00min. Edital

A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público o extrato do termo de contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 055/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico n° 016/2026, firmado com a empresa GNC AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.798.469/0007-64. O presente instrumento tem por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO ANTAN/MG, CONFORME DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO SES/MG N°11.028, DE 16 DE ABRIL DE 2026, E DA PORTARIA GM/MS N° 10.893, DE 15 DE ABRIL DE 2026 , Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. O valor total do contrato é de R$ R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). A vigência contratual compreende o período de 09/09/2026 a 08/09/2027.

Data da assinatura: 08 de setembro de 2026.

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: C861493A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO CONCEDE ATIVIDADE GRATIFICADA

PORTARIA N.º: 3107/2026

CONCEDE ATIVIDADE GRATIFICADA

Ronaldo Aparecido Dias, Prefeito do Município de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; e Art. 42, Anexo II, ÍTEM III da Lei N.º: 1.373/2026, (Estrutura Administrativa) da Prefeitura Municipal de São Pedro da União);

RESOLVE:

Art.1.º - Conceder, conforme ofício n.º: 124/2026, à NATHÁLIA CRISTINA BORGES REGO , matrícula n.º: 001172, brasileira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Ação Social, um percentual de 80% (Oitenta por cento), sobre o vencimento base do Nível I da Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos e Salários Lei n.º: 1.372/2026, a título de Atividade Gratificada, conforme determina no Anexo II, Ítem III da Lei n.º: 1.373/2026; devido a servidora, além de exercer as atribuições inerentes ao cargo que ocupa, assumir a responsabilidade de Coordenadora do CRAS.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

São Pedro da União, 15 de Setembro de 2026.

RONALDO APARECIDO DIAS

Prefeito Municipal

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