DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Mat. Nome Período aquisitivo Período férias Retorno 751 PEDRO LAURI SCHMITZ 04/01/2025 a 03/01/2026 05/10/2026 a 19/10/2026 20/10/2026
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 17 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: DF4D5612
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 386, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;
RESOLVE:
NOMEAR , em caráter efetivo, GUSTAVO SILVA DE MEDEIROS para ocupar o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Padrão EF 04, Classe A, 40 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovado no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificado em 10º lugar, conforme Edital de Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 17 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 3C927EA4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 387, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
CONTRATO Nº 64/2026 Contratado: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026 Número do contrato: 64/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
___
CONTRATO Nº 65/2026
Contratado: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026
Número do contrato: 65/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 16.356,62 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
______
CONTRATO Nº 66/2026
Contratado: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026
Número do contrato: 66/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
NOMEAR , em caráter efetivo, GABRIEL PIENEGONDA KIRCHHOF para ocupar o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Padrão EF 04, Classe A, 40 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovado no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificado em 11º lugar, conforme Edital de Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 17 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 4E952B43
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 13.480,00 (treze mil quatrocentos e oitenta reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
______
CONTRATO Nº 67/2026
Contratado: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026 Número do contrato: 67/2026 Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 17