DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 7.175,00 (sete mil cento e setenta e cinco reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
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CONTRATO Nº 68/2026
Contratado: IX MEDICAL LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026
Número do contrato: 68/2026 Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 793,00 (setecentos e noventa e três reais). Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
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CONTRATO Nº 69/2026
Contratado: J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026 Número do contrato: 69/2026 Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 4.514,80 (quatro mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
CONTRATO Nº 70/2026
Contratado: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026
Número do contrato: 70/2026
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026.
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de
documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
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CONTRATO Nº 71/2026
Contratado: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026
Número do contrato: 71/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-ambulatoriais destinados à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 1.028,35 (um mil vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento dos itens, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
CONTRATO Nº 72/2026
Contratado: 60.822.375 DEIVID DO NASCIMENTO SECRETTI – MEI
Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026
Número do contrato: 72/2026
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026.
Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 1.298,50 (um mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
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CONTRATO Nº 73/2026
Contratado: ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026
Número do contrato: 73/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 2.256,00 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
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CONTRATO Nº 74/2026
Contratado: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026 Número do contrato: 74/2026
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
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