DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418
Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS. Data de assinatura: 11/09/2026.
Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
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CONTRATO Nº 75/2026
Contratado: INCOTECH COMPANY LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026
Número do contrato: 75/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS. Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 246,12 (duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
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CONTRATO Nº 76/2026
Contratado: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026
Número do contrato: 76/2026
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS. Data de assinatura: 11/09/2026.
Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 1.058,00 (um mil e cinquenta e oito reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
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CONTRATO Nº 77/2026
Contratado: J BORELLA & BORELLA LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026
Número do contrato: 77/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS. Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
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CONTRATO Nº 78/2026
Contratado: R.S.M. DE SOUZA LEÃO-ME Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026 Número do contrato: 78/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 1.152,50 (um mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
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CONTRATO Nº 79/2026
Contratado: REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026
Número do contrato: 79/2026
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026
Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
CONTRATO Nº 80/2026
Contratado: ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026
Número do contrato: 80/2026
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.
Data de assinatura: 11/09/2026.
Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 843,10 (oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.
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CONTRATO Nº 81/2026
Contratado: TOPMIX UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026
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