DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Número do contrato: 81/2026

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS. Data de assinatura: 11/09/2026

Prazo: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 2021.

Valor contratual: O valor da contratação é de R$ 6.522,00 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos materiais, mediante apresentação de documento fiscal devidamente recebido e atestado pelo gestor e pelo fiscal do contrato.

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CONTRATO Nº 82/2026

Contratado: MATT CONSTRUTORA LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 05/2026

Número do contrato: 82/2026

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra para construção de ponte de concreto sobre o Rio da Prata, localizada na Comunidade de São Miguel, ligando os Municípios de Protásio Alves/RS e Nova Prata/RS, conforme Convênio FPE n.º 2120/2026, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul. Data de assinatura: 14/09/2026.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a contar da emissão da ordem de início, conforme Cronograma Físico-Financeiro, podendo ser prorrogado mediante solicitação da Secretaria de Obras, com a devida justificativa.

Valor contratual: R$ 2.288.142,17 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e dezessete centavos). Forma de pagamento: O pagamento será realizado conforme o andamento da obra, em até 30 (trinta) dias após a apresentação do documento fiscal e análise do fiscalizador, mediante emissão do Boletim de Medição de Obra, respeitando o Cronograma FísicoFinanceiro e o Contrato.

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TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 11/2025

Contratado: Clairto Ochi LTDA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2025

Número do contrato: 11/2025 Número do Termo Aditivo: 09

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas, para atender aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Protásio Alves/RS. Data de assinatura: 11/09/2026.

Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo, acrescem-se 9,70 km diários a serem percorridos nas terças, quartas e sextas-feiras ao Roteiro CHIMARRÃOZINHO / SANTA LÍBERA / SÃO JOÃO, correspondendo a 0,89% do objeto inicialmente contratado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O acréscimo resulta no valor de R$ 2.625,60 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) sobre o valor total do contrato, retroagindo seus efeitos à data do pedido da Secretaria, a contar de 10 de setembro de 2026.

Alteração contratual: As demais cláusulas e condições do Contrato n.º 11/2025 permanecem inalteradas.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 81/2026

Contratado: TOPMIX UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2026 Número do contrato: 81/2026

Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, destinados à estruturação, organização e adequação de ambientes internos, visando atender às necessidades das Secretarias do Município de Protásio Alves/RS.

Data de assinatura: 14/09/2026.

Alteração contratual: O presente Termo Aditivo tem por finalidade corrigir erro material constante na tabela do item 1.2 do Contrato n.º 81/2026. Onde constou equivocadamente a quantidade de 01 (uma) unidade para o item 06 – Pedestal móvel para TV, passa a constar a quantidade correta de 06 (seis) unidades, mantendo-se o valor unitário de R$ 1.087,00 (um mil e oitenta e sete reais) e o valor total de R$ 6.522,00 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais).

Alteração contratual: As demais cláusulas e condições do Contrato n.º 81/2026 permanecem inalteradas.

Contratado: TATOSA ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA-ME

Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Presencial n.º 029/2023 Número do contrato: 049/2023 Número do Termo Aditivo: 03

Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa Tatosa Administradora de Cartões LTDA-ME.

Data de assinatura: 17/09/2026.

Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 25 de setembro de 2026, findando em 25 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 8.666/93. Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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Contratado: PRISCILA MORELLO Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Pregão Presencial n.º 29/2022

Número do contrato: 071/2022 Número do Termo Aditivo: 05

Fundamento legal: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contrato de prestação de serviços celebrado entre o Município de Protásio Alves/RS e a empresa Priscila Morello. Data de assinatura: 17/09/2026.

Alteração contratual: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 21 de setembro de 2026, findando em 21 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado novamente conforme a Lei Federal n.º 8.666/93.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, correspondente à variação de 4,22%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 4.996,77 (quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).

Alteração contratual: As demais cláusulas permanecem inalteradas.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 44/2025 Contratado: F. ROSIN FISIOTERAPIA

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Chamamento Público n.º 02/2025

Número do contrato: 44/2025

Número do Termo de Credenciamento: 10/2025

Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fisioterapia, com profissionais habilitados, para a realização de sessões conforme demanda do Município, visando atender às necessidades dos usuários da rede pública de saúde, de forma contínua, segura e eficiente.

Data de assinatura: 17/09/2026.

Alteração contratual: O contrato terá sua vigência prorrogada por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 19 de

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