Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 21

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

setembro de 2026, findando em 18 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, correspondente à variação de 4,22%, passando o valor unitário da sessão de fisioterapia realizada em local adequado de responsabilidade da credenciada para R$ 58,94 (cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com limite máximo de 400 sessões/mês, e o valor unitário da sessão de fisioterapia em atendimento domiciliar para R$ 69,47 (sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com limite máximo de 100 sessões/mês.

Alteração contratual: Ratificam-se os demais termos do Contrato n.º 44/2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2025 Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SUZANE STELLA BAVARESCO LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Chamamento Público n.º 02/2025

Número do contrato: 45/2025

Número do Termo de Credenciamento: 11/2025 Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fisioterapia, com profissionais habilitados, para a realização de sessões conforme demanda do Município, visando atender às necessidades dos usuários da rede pública de saúde, de forma contínua, segura e eficiente. Data de assinatura: 17/09/2026.

Alteração contratual: O contrato terá sua vigência prorrogada por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 19 de setembro de 2026, findando em 18 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal n.º 14.133/2021.

Alteração contratual: Ratificam-se os demais termos do Contrato n.º 45/2025.

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TERMO ADITIVO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025

Contratado: QUALITY SEG SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 16/2025

Número da Ata de Registro de Preços: 13/2025 Número do Termo Aditivo: 01

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto n.º 995/2024 e demais disposições aplicáveis.

Objeto: Contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços especializados em saúde ocupacional e avaliação médica pericial, processada sob o Sistema de Registro de Preços, com o objetivo de atender às demandas relacionadas à gestão da saúde e segurança dos servidores públicos municipais, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Protásio Alves/RS.

13/2025, permanecendo válidas e inalteradas aquelas não expressamente modificadas pelo Termo Aditivo.

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Contratado: CENTRO DE MEDICINA LABORATORIAL LTDA

Modalidade : Pregão Presencial 33/2023. Número do Contrato: 48/2023 Número do Termo aditivo: 02

Fundamento legal : Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de exames laboratoriais. Data de assinatura : 17/09/2026

Alteração contratual: Pelo presente instrumento, renova-se o prazo de vigência do presente contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 19 de setembro de 2027 a contar de 19 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 8.666/1993.

Alteração contratual: Fica estabelecido pelas partes que o reajuste será aplicado, mediante a aplicação, do índice do IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor dos serviços, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,22%, a contar de 19 de setembro de 2026, passando a vigorar conforme tabela abaixo, perfazendo valor total de R$ 202.458,13.

Alteração contratual: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

Publicado por: Fabiane Costa

Código Identificador: AEB1E059

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026

CONTRATO Nº 82/2026

Contratado: MATT CONSTRUTORA LTDA Contratante: Município de Protásio Alves/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 05/2026

Número do contrato: 82/2026

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de material e mão de obra para construção de ponte de concreto sobre o Rio da Prata, localizada na Comunidade de São Miguel, ligando os Municípios de Protásio Alves/RS e Nova Prata/RS, conforme Convênio FPE n.º 2120/2026, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul.

Data de assinatura: 14/09/2026.

Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a contar da emissão da ordem de início, conforme Cronograma Físico-Financeiro, podendo ser prorrogado mediante solicitação da Secretaria de Obras, com a devida justificativa.

Valor contratual: R$ 2.288.142,17 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e dois reais e dezessete centavos).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado conforme o andamento da obra, em até 30 (trinta) dias após a apresentação do documento fiscal e análise do fiscalizador, mediante emissão do Boletim de Medição de Obra, respeitando o Cronograma FísicoFinanceiro e o Contrato.

Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 809227B6

Data de assinatura: 17/09/2026.

Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 24 de setembro de 2026, findando em 24 de setembro de 2027, ficando renovado o quantitativo originalmente registrado. Alteração contratual: Ficam reajustados os valores dos itens registrados, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, correspondente à variação de 4,22%, passando a vigorar os valores constantes da tabela do Termo Aditivo.

Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata de Registro de Preços n.º

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 – Objeto: Prospecção, levantamento e análise do mercado imobiliário local, mediante a identificação de unidades habitacionais urbanas prontas ou em construção, em condições de atender aos requisitos estabelecidos no