Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 23

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 26BDA395

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 264/2026

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 264/2026

CNPJ: 48.348.052/0001-80

Valor: R$ 18.144,00 (dezoito mil, cento e quarenta e quatro reais). Itens: 11, 15 e 21.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: C9942EB7

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 051/2025

Contrato: nº 264/2026 Termo Aditivo nº. 1

Processo Administrativo nº. 36386/2026 – 1 Termo Aditivo ao Contrato 264/2026, assinado em 09/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Dirceu Silva Lopes (SMSU). Contratada: NOVA RENASCER LTDA-EPP., inscrita no CNPJ sob nº: 26.804.280/0001-84. Objeto do termo aditivo: Acréscimo e supressão de valores e serviços ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 4E6D4843

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 264/2026

EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 264/2026

Contrato: nº 264/2026 Termo Aditivo nº. 2

Processo Administrativo nº. 38610/2026 – 2 Termo Aditivo ao Contrato 264/2026, assinado em 28/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Dirceu Silva Lopes (SMSU). Contratada: NOVA RENASCER LTDA-EPP., inscrita no CNPJ sob nº: 26.804.280/0001-84. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 275A029E

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 028/2026

Processo Administrativo nº 56057/2025 Pregão Eletrônico nº 028/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material de consumo – material educativo e esportivo, especificado(s) no(s) item(ns) 01 à 28, conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 28/2026.

Ata de Registro de Preços nº 435/2026 – SMED

Processo Administrativo nº 23818/2026 Pregão Eletrônico nº 051/2025

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a aquisição de materiais hospitalares – correlatos (SMS), com fornecimento parcelado, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 123, conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2025.

Ata de Registro de Preços nº 439/2026 – SMS

Fornecedor: ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 24.118.004/0001-37

Valor: R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais). Item: 22.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 65C4C0A1

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 078/2026

Processo Administrativo nº 26257/2026 Pregão Eletrônico nº 078/2026

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de fretamento de veículos para viagens intermunicipais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. especificado(s) no ITEM 01, conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 78/2026.

Ata de Registro de Preços nº 438/2026 – SMS e SMED Fornecedor: IRMÃOS KOPERECK LTDA

CNPJ: 92.221.589/0001-76

Valor: R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Itens: 01.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 3E612485

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 382/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 382/2026

Fornecedor: DEA CALCADOS LTDA

CNPJ: 52.331.094/0001-85

Valor: R$ 23.429,70 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Itens: 01, 02, 10, 12, 13 e 16.

Ata de Registro de Preços nº 436/2026 – SMED

Fornecedor: BRINQUEDOLÂNDIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA

CNPJ: 62.199.551/0001-83

Valor: R$ 158.233,78 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos).

Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.

Processo Administrativo nº 52853/2025 – Contrato nº 382/2026, assinado em 02/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário:Secretaria da Educação, Cleuza Maria Sobral Dias (SMED) Contratado:PELLEGRIN CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 61.154.709/0001-36

Representante Legal, Sr. Edivaldo José Pellegrin

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de

engenharia para executar as obras de Reforma na rede Elétrica da EMEI

Oscar Moraes, conforme Anexo I do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026.

Vigência:28/09/2026até27/12/2026.

Ata de Registro de Preços nº 437/2026 – SMED

Valor total:R$ 123.000,00 (Cento e vinte três mil reais).

Fornecedor: ARENA ESPORTES LTDA