Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 24

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Fundamentação Legal:Concorrência Eletrônicanº 05/2026 com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 9FC41F0B

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PUBLIOCAÇÃO Nº 144/2026

PUBLICAÇÃO Nº 144/2026

O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 090/2013-GAB/EX, de 23/10/2013, determina a Retificação do Processo Administrativo de Sindicância nº 26.090/2026 – Portaria nº 352/2026.

Rio Grande, 15 de setembro de 2026.

RICARDO DE BIASI AMARAL

Secretário de Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Waldirene Henriques Bezerra Código Identificador: 93276882

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 144/2025

PROCESSO Nº 4832/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade (art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21).

CONTRATADA: ERALITA SCHIERHOLT

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Inspetoria Veterinária.

OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA– prorrogando o prazo da locação por 12 (doze) meses, contados de 08/10/2026, conforme solicitação e justificava constante no Oficio Interno 708/2026, expedido pela Secretaria Municipal Agricultura, anexado aos autos do processo.

ASSINATURAS: ERALITA SCHIERHOLT ALCEU TREVIZANI DA ROSA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16/09/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: CBCCAB2D

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 30/2025

PROCESSO Nº 7/2022 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 3/2022

CONTRATADA: ALAN ARTUR BOLHKE

OBJETO: Locação de prédio para a Biblioteca Pública Municipal, e Departamento de Cultura Municipal.

OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Terceira – Prazo, Forma e Local do Pagamento – prorrogando o prazo da contratação por mais 01 (um) mês, a contar de 22 de setembro do corrente ano.

ASSINATURAS: ALAN ARTUR BOLHKE ALCEU TREVIZANI DA ROSA DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16/09/2026

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: AE195DEF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVOS

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS (1º). Objeto: fica prorrogado o prazo acertado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 2º da Lei Municipal nº 10.127/2025 e na Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso. Data: 03/09/2026.

Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (3º). Objeto: Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, alínea “a” do Contrato nº 225/PGM/2023 . Processo Administrativo nº 135/COMPRAS/2023. Data: 15/09/2026.

Contratada: SB LOCAÇÕES LTDA. (4º). Objeto: Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato nº 089/PGM/2023 . Pregão Eletrônico n° 045/2023. Processo Administrativo nº 049/LIC/SEFAZ/2023. Data: 16/09/2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: 32613BB6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratada: ELERA VET COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Autoriza a contratação emergencial de materiais para identificação animal. Fundamento: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 072/COMPRAS/2026. Data: 16/09/2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: B02F311D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 085/PGM/2026: PITTFALL SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso de software de Gestão de Assistência Social. Fundamento: Art. 74, inciso. I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 094/COMPRAS/2026. Data: 14/09/2026.

Publicado por: Ederaldo Copes Martins Junior Código Identificador: EBD29AF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALORES REGISTRADOS

Pregão Eletrônico nº 065/2026: REGISTRO DE PREÇOS para EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. Processo Adm. n° 087/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 12/09/2026. Início da vigência em 12/09/2026. Validade do registro até 11/09/2027.

Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 2D2C3FB2